Os ministros que integram o Tribunal Superior Eleitoral, durante sessão plenária realizada na noite de ontem (18/04), negaram provimento a agravo de instrumento (AI 800533) interposto pelo “Google Brasil Internet Ltda.” e mantiveram a multa aplicada a empresa pela veiculação de vídeo ofensivo ao vereador Netinho de […]
Leia Mais... →1- STF acolhe pedido e aumenta para 10 dias prazo para embargos no Mensalão http://wp.me/p1V2fK-UV 2- OAB entrega proposta para tornar hediondo homicídio contra advogados http://wp.me/p1V2fK-UW 3- TSE e Faap inauguram exposição sobre voto no Brasil http://wp.me/p1V2fK-V2 4- Juiz recebe denúncia contra bombeiros acusados de fazer sexo […]
Leia Mais... →A divulgação do nome completo de pessoas investigadas em inquéritos será retomada na sexta-feira (19/4) pelo STF (Supremo Tribunal Federal). A resolução aprovada na semana passada, por 7 votos a 4, foi divulgada nesta quinta-feira (18/4) no Diário da Justiça Eletrônico. Os nomes só ficarão sob sigilo […]
Leia Mais... →O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) parecer pela improcedência da Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 4825 proposta pelo governador do estado de Mato Grosso do Sul. A ação questiona a Lei nº 12.687/2012, que trata da gratuidade da expedição da primeira […]
Leia Mais... →Por dispensa de licitação, três agentes públicos foram condenados pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul à prisão. O ex-prefeito do município de Salto do Jacuí, Lindomar Elias; os servidores João Aparício Mello Machado e Joarez Antonio Lorenzi; e o representante do Instituto de Tecnologia Aplicada […]
Leia Mais... →Nesta quarta-feira (17/4), o Senado norte-americano rejeitou lei elaborada por membros dos partidos Democrata e Republicano que buscava aumentar a verificação de antecedentes criminais na venda de armas. A medida precisava de 60 votos para ser aprovada, mas foi derrotada por 54 contra e 46 votos a […]
Leia Mais... →O senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator da proposta da PEC das Domésticas, pediu nesta quarta-feira (17/4) a colaboração das equipes técnicas do Tribunal Superior do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho para elaborar um projeto de regulamentação que deve ser analisado pelo Congresso Nacional até maio. […]
Leia Mais... →Segundo o deputado estadual Carlos Bezerra Júnior (PSDB), autor da lei paulista contra o trabalho escravo, a Gep Indústria e Comércio, empresa que detém as marcas Luigi Bertolli, Emme, Cori e Gap do Brasil, pode ser enquadrada na nova legislação e ter cassado, por um período de […]
Leia Mais... →