O advogado Wadih Damous toma posse nesta terça-feira (17/9), às 14 horas, do cargo de presidente da CNDH (Comissão Nacional de Direitos Humanos) da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). De acordo com Damous, o negro, a mulher, a comunidade LGBT, os povos indígenas e os movimentos […]
Leia Mais... →O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, considera possível a votação do projeto de lei da minirreforma eleitoral do Senado a tempo de valer para as eleições do ano que vem. Para isso, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e sancionada pela presidente Dilma […]
Leia Mais... →A Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou recurso em mandado de segurança interposto por um inspetor da Polícia Civil fluminense, e manteve a decisão que afastou o policial de suas atividades. Ele é acusado de corrupção passiva, formação de quadrilha, descaminho e violação de […]
Leia Mais... →Os presidentes do Uruguai, José Mujica; da Colômbia, Juan Manuel Santos, e da Guatemala, Otto Pérez Molina, vão se reunir na próxima semana, durante a 68ª Assembleia Geral das Nações Unidas em Nova York, para discutir sobre a proposta de despenalizar a produção, distribuição e a venda […]
Leia Mais... →A Facebook Serviços On Line do Brasil terá que pagar R$ 5 mil por danos morais a uma cliente que reclamou de um perfil falso no sítio da empresa. A condenação é da juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília e foi mantida, em grau de […]
Leia Mais... →A presidente Dilma Rousseff disse nesta terça-feira (17/9) que respeita as decisões do STF (Supremo Tribunal Federal). De acordo com ela, a harmonia entre os Poderes é um dos princípios de sua gestão. Na quarta-feira (18/9), o STF decide se aceita os embargos infringentes de 12 réus […]
Leia Mais... →A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania adiou, para o próximo dia 24, a audiência pública que faria na tarde desta terça-feira (17/9) com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para avaliar a espionagem eletrônica norte-americana ao governo brasileiro. Também participariam do debate o […]
Leia Mais... →A 7ª Câmara de Direito Público do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) manteve nesta segunda-feira (16/9) a suspensão do pagamento do auxílio-moradia aos deputados estaduais. A suspensão foi determinada em janeiro pela 13ª Vara da Fazenda Pública em ação civil movida pelo Ministério Público contra […]
Leia Mais... →A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a um agravo de instrumento, reformou decisão interlocutória de primeiro grau e assegurou a uma idosa o direito de circular com seu cachorro, na coleira, em área comum de seu condomínio. Caso […]
Leia Mais... →O Plenário aprovou, nesta segunda-feira (16), o PRS (Projeto de Resolução) 66/2013, de autoria do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que altera o Regimento Interno do Senado para estabelecer procedimento de avaliação de políticas públicas no âmbito da instituição. O projeto vai agora a promulgação. As medidas aprovadas permitirão […]
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