A Comissão dos Direitos dos Idosos e das Pessoas com Deficiência (Codiped) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), participou, na quinta-feira (19), da audiência pública: Estatuto da Pessoa com Deficiência – Quem Constrói é Você, juntamente com representantes de diversas entidades […]
Leia Mais... →O fim do voto secreto nas deliberações do Congresso Nacional tem novo episódio marcado para a próxima terça-feira (24/9). A medida que tornaria pública todas as posições de deputados e senadores sobre decisões, das simples até as mais polêmicas, vem se arrastando em uma disputa que completa […]
Leia Mais... →O vice-presidente queniano, William Ruto, solicitou neste domingo (22/09) ao TPI (Tribunal Penal Internacional) que seu julgamento por supostos crimes contra a humanidade seja adiado para que possa intervir no caso da ocupação de um shopping de Nairóbi por parte fundamentalistas islâmicos. “A defesa de William Ruto […]
Leia Mais... →O STF (Supremo Tribunal Federal) deverá definir na próxima quinta-feira (26/9) se mantém a suspensão da resolução da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), que proibiu a fabricação e venda de cigarros com sabor artificial. A norma foi suspensa na terça-feira (17/9) por meio de uma liminar […]
Leia Mais... →Os casos de trabalho infantil no mundo tiveram redução de um terço entre 2000 e 2013, segundo dados do estudo Medir o Progresso na Luta contra o Trabalho Infantil: Estimativas e Tendências, divulgado nesta segunda-feira (23/9) pela OIT (Organização Internacional do Trabalho). O número de crianças e […]
Leia Mais... →Nesta sexta-feira (20/09), o CFM (Conselho Federal de Medicina) informou que orientou os conselhos regionais a conceder os registros provisórios aos estrangeiros do Programa Mais Médicos. Os registros serão emitidos desde que a documentação de cada candidato esteja completa e sem inconsistências. Em nota, o conselho explicou […]
Leia Mais... →O Tribunal de Vigilância da Inteligência Estrangeira dos Estados Unidos (Fisc, na sigla em inglês), que supervisiona atividades de vigilância, justifica como legal a prática da Agência de Segurança Nacional (NSA) americana de espionar registros telefônicos nos Estados Unidos. A decisão foi divulgada nesta terça-feira(17/9) e publicada […]
Leia Mais... →A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) promoveu nessa quinta-feira (19/9), no salão Verde da Câmara, um ato de apoio ao PL (Projeto de Lei) 4318/12, que cria a figura do advogado profissional individual e o equipara à sociedade de advogados para efeitos tributários. A proposta é […]
Leia Mais... →“A insatisfação da sociedade com as situações atuais é muito parecida com a que desencadeou a Revolução Farroupilha, em 1835, no Rio Grande do Sul”, disse a senadora Ana Amélia (PP-RS), em discurso no Plenário, nesta sexta-feira (20/9). Ao registrar a festa que celebra a Revolução Farroupilha […]
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