A Comissão dos Direitos dos Idosos e das Pessoas com Deficiência (Codiped) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), participou, na quinta-feira (19), da audiência pública: Estatuto da Pessoa com Deficiência – Quem Constrói é Você, juntamente com representantes de diversas entidades […]
Leia Mais... →Recentemente, o Supremo Tribunal Federal teve oportunidade de realizar mais uma audiência pública. Trata-se de audiência pública que reuniu especialistas cujos relatos devem subsidiar a decisão do ministro Dias Toffoli, relator do RE 627.189, e dos demais componentes da Corte. No recurso discutem-se os riscos produzidos pela […]
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