A promotora Carmen Eliza Bastos de Carvalho, do MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro), disse nesta terça-feira (15/10) que o major da PM (Polícia Militar) Edson Santos, ex-comandante da UPP (Unidade de Polícia Pacificadora) da Favela da Rocinha, ainda exerce forte influência sobre os policiais que […]
Leia Mais... →O Congresso promulgou nesta terça-feira a Emenda Constitucional 75, que impede a criação de imposto sobre os CDs, DVDs e arquivos digitais produzidos no Brasil com obras musicais de autores brasileiros. A proposição legislativa que deu origem à emenda, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/07 é de […]
Leia Mais... →Nesta terça-feira (15/10), Henrique Eduardo Alves, presidente da Câmara dos Deputados, anunciou que a folha de pagamento deste mês já virá com a redução dos salários de 1.371 servidores que ganhavam acima do teto constitucional, de R$ 28.059,29. A adequação ao teto foi determinada pelo TCU (Tribunal […]
Leia Mais... →O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB/AL), declarou que a devolução das quantias extras pagas nos últimos anos a 464 servidores será feita ainda na folha deste mês. Os valores dizem respeito a salários pagos pelo Senado acima do teto constitucional, de aproximadamente R$ 28 mil. […]
Leia Mais... →Especialistas e representantes do governo criticaram nesta terça-feira (15/10), em debate na Câmara dos Deputados, o uso da internação compulsória para dependentes químicos como política pública. A representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Eliana Addad, condenou o que chamou de “judicialização da saúde”. […]
Leia Mais... →A Cobap (Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas) impetrou, no STF (Supremo Tribunal Federal), a Adin (Ação Direta de Constitucionalidade) 5048, com pedido de liminar, para impugnar dispositivo da Lei de Benefícios da Previdência Social (8.213/1991) que fixa em dez anos o prazo de decadência para a […]
Leia Mais... →Em 2012, de cada 100 processos que tramitaram no Poder Judiciário, cerca de 30 foram solucionados no período. A chamada taxa de congestionamento, que chegou a 70%, é causada pela grande quantidade de processos pendentes na fase de execução da primeira instância. Nessa fase, a taxa de […]
Leia Mais... →O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar se reúne nesta quarta-feira (16/10), às 14h30, para analisar o parecer preliminar do deputado Sérgio Moraes (PTB-RS) à representação do Psol contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). O Psol acusa Bolsonaro de quebra de decoro parlamentar por supostamente ter agredido o senador […]
Leia Mais... →O Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério Público Federal emitiram notas, nas quais afirmam que estão acompanhando as investigações referentes ao assassinato do promotor de Justiça Thiago Faria de Godoy Magalhães (MP/PE), ocorrido na manhã de ontem (14/10). CNMP – O procurador-geral da República e presidente […]
Leia Mais... →O juiz Thomaz Corrêa Farqui, da Primeira Vara de Presidente Venceslau (SP), emitiu nota oficial, intitulada “Esclarecimento”, na qual comenta e defende a sua decisão que rejeitou o pedido de prisão preventiva de 175 acusados de integrarem uma organização criminosa em São Paulo. O Ministério Público de […]
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