Delegados federais planejam derrubar a regra de que devem instaurar inquérito assim que recebem notícias-crime do Ministério Público, do Judiciário e de cidadãos. A proposta está em um pacote de mudanças elaborado pela categoria durante congresso promovido pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), no […]
Leia Mais... →O comportamento agressivo da mãe da criança não justifica o afastamento do pai. Com esse entendimento, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça manteve decisão da 3ª Turma que concedeu indenização de R$ 200 mil por dano moral a uma jovem que relatou ter sido vítima […]
Leia Mais... →O Superior Tribunal de Justiça definiu nesta quarta-feira (8/4) a lista tríplice dos candidatos à vaga deixada pela aposentadoria da ministra Eliana Calmon. Ela ocupava uma das cadeiras destinadas à Justiça Federal no STJ e, portanto, esta lista é disputada por desembargadores de tribunais regionais federais. Foram […]
Leia Mais... →O benefício de assistência judiciária gratuita concedida à parte autora em processo não é extensível ao advogado que a representa, quando este executa crédito próprio de honorários advocatícios. Decisão é da 1ª vara Federal de Passo Fundo/RS. Em ação de indenização movida por particular foi concedido o […]
Leia Mais... →A promotora de Justiça do Estado de Mato Grosso, Lindinalva Rodrigues, disse há pouco que a possibilidade de suspensão condicional dos processos de violência contra a mulher e formação de acordos significa “a morte da lei”. Esse é considerado o ponto mais polêmico do Projeto de Lei […]
Leia Mais... →Casas Bahia, Ponto Frio, Magazine Luiza e Ricardo Eletro são acusadas de venda abusiva de seguros disfarçados de garantia estendida O Ministério da Justiça abriu processos contra redes varejistas acusadas de práticas abusivas na venda casada de produtos e seguros, disfarçados de garantia estendida. Há também seguro […]
Leia Mais... →Profissional, que estava proibido de exercer a advocacia desde 2007, deverá cumprir pena de prestação de serviços A 2ª Turma do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) decidiu, por unanimemente, manter a condenação de um bacharel em Direito pela prática irregular de advocacia. Ele continuava prestando […]
Leia Mais... →Afirmaram que ele foi liberado; Ministério Público alega que pedreiro foi torturado e morto dentro da UPP A 35ª Vara Criminal da capital interrogou nesta quarta-feira (9/04) mais quatro policiais militares suspeitos de terem participado da tortura do ajudante de pedreiro Amarildo de Souza, em julho do […]
Leia Mais... →Instituição diz ter conseguido na Justiça liminar para que 70% dos funcionários trabalhem Funcionários da Fundação Casa iniciam greve a partir desta quinta-feira (10). A instituição, porém, afirma ter conseguido na Justiça liminar determinando que ao menos 70% dos agentes trabalhem. A paralisação foi decidida em assembleia […]
Leia Mais... →Equipe flagrou roubo de cordão de mulher na Avenida Presidente Vargas. Na quarta (9), dois adultos foram presos e três menores apreendidos. A PM prometeu um reforço de policiamento para a região da Central do Brasil, no Centro do Rio. Três menores foram apreendidos e dois adultos […]
Leia Mais... →