Notícias Jurídicas

Cubana que se desligou do Mais Médicos recebe asilo político dos EUA

Ela não concordava com o salário de R$ 960 recebidos pelos cubanos frente aos R$ 10 mil pagos aos outros profissionais A médica cubana Ramona Rodriguez, que se desligou do Programa Mais Médicos, deixou no último domingo (30) o seu trabalho na Associação Médica Brasileira (AMB), onde trabalhava […]

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Forte terremoto no Chile deixa mortos

Ministro do Interior confirmou que cinco pessoas morreram no país. Tremor de magnitude 8,2 sacudiu o norte do Chile O forte terremoto de magnitude 8,2 que sacudiu o norte do Chile na noite desta terça-feira (1°) matou ao menos cinco pessoas e deixou três feridos graves, informou o ministro […]

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Um ano após emenda, domésticas seguem sem todos os direitos

Aprovação de regulamentação está ‘travada’ no Congresso Federal. Em abril de 2013, alteração na constituição garantiu 16 novos direitos. Um ano após a promulgação da emenda constitucional das Domésticas, que garantiu à categoria os mesmos direitos dos demais trabalhadores urbanos e rurais, profissionais do setor continuam sem […]

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Juízes querem participar da escolha dos presidentes de Tribunais

Magistrados protocolaram pedido de mudança no processo de eleição dos dirigentes; atualmente, apenas desembargadores tem direito a voto Juízes estaduais, federais e do Trabalho querem escolher por meio do voto os presidentes e vice-presidentes de seus tribunais. Os magistrados protocolaram nesta segunda-feira (31/3), no Rio de Janeiro, […]

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Forças Armadas aceitam investigar centros de tortura da ditadura

O ministro Celso Amorim comunicou nesta terça-feira (1º/4) ao coordenador da CNV (Comissão Nacional da Verdade), Pedro Dallari, que as Forças Armadas instauraram comissões de sindicância para investigar o uso de instalações militares para a prática de graves violações de direitos humanos durante a ditadura militar (1964-1985). As sindicâncias foram […]

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Comissão de Orçamento analisa liberação de R$ 4,9 bilhões para crédito estudantil

A Comissão Mista de Orçamento se reúne hoje, às 14h30, para votar o projeto que abre crédito suplementar de R$ 4,9 bilhões para o orçamento deste ano. O valor, segundo o governo, vai garantir a concessão de crédito estudantil, por meio do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). Fonte:  Câmara dos Deputados

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Operação investiga fraude de R$ 3 mi no seguro-desemprego

Polícia Federal e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) fazem nesta terça-feira uma ação conjunta no Rio Grande do Sul para combater uma fraude no pagamento de seguro-desemprego. O foco da operação, batizada de Canudos, são dois escritórios de contabilidade, estabelecidos em Novo Hamburgo, no Vale dos Sinos, […]

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Operação combate pornografia infantil em redes sociais

PF desarticulou grupo que compartilhava fotos e vídeos de pornografia infantil por redes sociais Policiais federais lotados na delegacia de Salgueiro, no sertão de Pernambuco, detiveram seis pessoas, uma delas com 12 anos, suspeitas de integrar uma rede de compartilhamento de fotos e vídeos de pornografia infantil, por meio do aplicativo […]

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Más condições de trabalho motivam ‘justa causa’ às avessas

A ausência de condições dignas de trabalho, como jornadas extenuantes, leva à rescisão do contrato por falta grave do empregador e garante que o funcionário receba benefícios como aviso prévio indenizado, 13º salário proporcional e seguro-desemprego. Esse foi o entendimento da 7ª Turma do Tribunal Superior do […]

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Governo lança quinto edital do Programa Mais Médicos

Dados da União indicam que o Mais Médicos encerrou a quarta etapa de seleção com um total de 13.235 médicos alocados em mais de 4 mil municípios brasileiros O Ministério da Saúde lançou nesta terça-feira (1/4) o quinto edital do Programa Mais Médicos. O documento, publicado no […]

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