O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) determinou que a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) faça a vistoria solicitada pela companhia de táxi aéreo Aerobran Taxi-Aéreo, que teve as atividades suspensas pelo próprio órgão. O tribunal rejeitou o argumento de restrições orçamentarias da agência reguladora […]
Leia Mais... →Bebês que nasçam na Alemanha a partir desta sexta-feira (01/11) poderão ser registrados com o “sexo indefinido”, oferecendo aos pais uma alternativa ao tradicional “masculino” e “feminino”. O objetivo da lei, diz o governo, é dar aos responsáveis da criança mais tempo para definir o gênero quando […]
Leia Mais... →O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou nesta quinta-feira (31/10) em Brasília uma atuação conjunta dos governos federal, de São Paulo e do Rio de Janeiro em torno das manifestações ocorridas nos últimos meses. Um dos pontos discutidos com os secretários de Segurança Pública José Mariano […]
Leia Mais... →Grandes operadoras de saúde do Brasil tentam impedir a suspensão da venda de seus planos com base no número de reclamações de consumidores. O bloqueio da venda de novos contratos é feito pela Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS), que fiscaliza o setor. E uma declaração do ministro da […]
Leia Mais... →Genebra – O número de empresas estrangeiras querendo investir no Brasil ou comprando companhias nacionais sofre uma importante queda e a economia brasileira perde espaço entre as que mais atraem investimentos no mundo. Um levantamento divulgado pela ONU revela que, no primeiro semestre do ano, o Brasil foi a oitava economia […]
Leia Mais... →A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática vai debater em audiência pública o Projeto de Lei 6078/13, do Poder Executivo, que altera diversas leis para incentivar o desenvolvimento científico, a pesquisa e a capacitação tecnológica. As medidas são no âmbito das instituições federais de ensino […]
Leia Mais... →A Câmara analisa o Projeto de Lei 5503/13, que obriga hospitais públicos e privados, vinculados ou não ao Sistema Único de Saúde (SUS), a passarem por avaliações periódicas e processos de certificação da qualidade. A proposta altera a Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/90) e prevê que “serão […]
Leia Mais... →A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável vai realizar audiência pública para discutir o Projeto de Lei 2534/07, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que estabelece regras para os organismos de certificação florestal (OCFs). Segundo a proposta, as entidades certificadoras deverão ser cadastradas pelo Instituto Brasileiro […]
Leia Mais... →O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta quinta-feira (31/10) que os trabalhadores que recebem o seguro-desemprego poderão ser obrigados a fazer curso de qualificação para ganhar o benefício. Segundo ele, o governo estuda a medida para conter o aumento dos gastos com o benefício, que crescem […]
Leia Mais... →A 3ª Vara Criminal da Comarca de Niterói, do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro), marcou para o próximo dia 6 de dezembro, às 8h, o julgamento de de Daniel Santos Benitez Lopez, acusado de ter participado da execução da juíza Patricia Acioli […]
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