Crimes como a venda de bebês para estrangeiros podem passar a ter penas específicas e claras previstas em uma lei brasileira. Outro crime que poderá ser incluído é a migração de modelos que seguem para outros países com promessas de melhores oportunidades e acabam tendo que fazer […]
Leia Mais... →O principal braço de espionagem do governo brasileiro monitorou diplomatas de três países estrangeiros em embaixadas e nas suas residências, de acordo com um relatório produzido pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência) . O documento oferece detalhes sobre dez operações secretas em andamento entre 2003 e 2004 […]
Leia Mais... →O Ministério Público Federal em Campinas expediu recomendação ao Ministério da Saúde e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária para que normatizem e tornem obrigatória a realização do exame “NAT” em todas as doações de sangue. O órgão concedeu prazo de 45 dias para a adoção da […]
Leia Mais... →O advogado da família do ajudante de pedreiro Amarildo de Souza, desaparecido após ser levado para averiguação por policiais da UPP (Unidade de Polícia Pacificadora) da Rocinha, no dia 14 de julho passado, João Tancredo, confia que terá ganho de causa no julgamento de recurso na justificação […]
Leia Mais... →Passados 25 anos da promulgação da Constituição, o direito de greve dos servidores públicos – previsto no inciso VII do artigo 37 – ainda carece de regulamentação. A tarefa está a cargo da Comissão Mista de Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação de Dispositivos da Constituição Federal, […]
Leia Mais... →Um condutor de veículo que ultrapassou o limite de velocidade permitida, em razão da necessidade premente de transportar até um hospital um primo ferido por garrafada durante briga em uma festa, conseguiu anular uma multa aplicada pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). Ao examinar os […]
Leia Mais... →Projeto pretende substituir a contratação de deficientes pela concessão de bolsas de estudo. Rejeição foi pedida pela relatora. A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio rejeitou na quarta-feira (11) o Projeto de Lei 4773/12, do ex-deputado Thiago Peixoto (GO), que flexibiliza a obrigação de empresas com […]
Leia Mais... →Projeto aprovada nesta semana cria um número de telefone exclusivo para atender esse público, que irá funcionar 24 horas por dia. A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou na quarta-feira (30) proposta (PL5987/13) que institui serviços telefônicos gratuitos de emergência para atendimento a idosos […]
Leia Mais... →A velocidade mínima obrigatória de acesso à internet banda larga foi elevada a partir desta sexta-feira (1º) de 20% para 30% da taxa contratada, segundo determinação da Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel). A velocidade média mensal de conexão também subiu, de 60% para ao menos 70% do […]
Leia Mais... →Projeto em análise na Câmara proíbe qualquer instituição financeira de exigir, do consumidor, mais de uma pessoa como referência para avaliação de crédito. A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados rejeitou na quarta-feira (30) proposta que limita a exigência de referências pessoais de consumidor […]
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