Por unanimidade, o STF deferiu nesta quinta-feira, 11, pedido de medida cautelar feito pelo Conselho Federal da OAB contra artigo da minirreforma eleitoral (lei 13.165/15) que possibilita as doações ocultas em campanhas eleitorais. A ação questiona o parágrafo 12 do artigo 28 da lei Federal 9.504/97 (lei […]
Leia Mais... →A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira, 9, a votação da minirreforma eleitoral. Os deputados mantiveram a doação de empresas a partidos políticos e os limites a essas doações. A matéria será enviada à sanção presidencial. O plenário aprovou parcialmente o texto do Senado para o PL […]
Leia Mais... →BRASÍLIA — Uma reviravolta comandada por senadores do PT e da base aliada levou o Senado a aprovar nesta quarta-feira o fim das doações de empresas para campanhas políticas. O substitutivo do Senado modificou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) aprovado pelos deputados federais. Com a […]
Leia Mais... →Prática que se repete a cada eleição no país reforça relação de dependência entre empresas e Estado RIO E BRASÍLIA —A primeira parcial de arrecadação dos candidatos à Presidência da República, divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral, repete a prática histórica de doações generosas de empresas que mantêm […]
Leia Mais... →O Ministério Público Federal em Campinas expediu recomendação ao Ministério da Saúde e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária para que normatizem e tornem obrigatória a realização do exame “NAT” em todas as doações de sangue. O órgão concedeu prazo de 45 dias para a adoção da […]
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