O Ministério Público Federal em Campinas expediu recomendação ao Ministério da Saúde e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária para que normatizem e tornem obrigatória a realização do exame “NAT” em todas as doações de sangue. O órgão concedeu prazo de 45 dias para a adoção da recomendação em todo o território nacional.
NAT – Informações do MPF explanam que o “NAT” é um teste de amplificação de ácidos nucleicos que detectam RNA ou DNA de agentes infecciosos – o procedimento possibilita a identificação do Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) e os vírus da hepatite B e C.
A recomendação do MPF/SP determina que o exame seja realizado em todas as doações de sangue e, também, que seja adotado para proteção da saúde tanto no âmbito da saúde suplementar quanto no Sistema Único de Saúde.
O objetivo do Ministério Público Federal é reduzir o risco de transmissão destes vírus – especialmente o HIV – em transfusões de sangue, aumentando a segurança do procedimento e protegendo a saúde de quem recebe o sangue doado.
Signatário da recomendação, o procurador da República Aureo Marcus Makiyama Lopes explicou a necessidade da adoção do “NAT” nas doações de sangue: “O custo moral, pessoal e financeiro de não se fazer a prevenção da contaminação e se suportar os danos à saúde e os gastos com contaminações poderiam ser evitados”.
Notificação – O MPF/SP já designou uma reunião, para o próximo dia 10 de dezembro, na qual será discutida o acatamento da recomendação, bem como a sua execução. O Ministério da Saúde, a Anvisa e demais órgãos relacionados ao tema já foram intimados da reunião.
Fonte: Fato Notório
