Notícias Jurídicas

Justiça proíbe trabalho noturno de menores no McDonald’s

De acordo com denúncia do MPT, jovens não recebiam horas extras; suposta alteração no ponto dos empregados escondia irregularidade Por meio de liminar, a 4ª Vara do Trabalho de Campinas determinou que a empresa Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., representante do McDonald’s no Brasil, efetue o […]

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OAB reúne vítimas de racismo em ato público no Rio

Para organizador da manifestação, intolerância está relacionada à ascensão social da população negra A OAB-RJ (Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro) marcou nesta terça-feira (8/4) um ato de desagravo contra episódios de racismo no estado ocorridos nos últimos meses. Para o presidente da Comissão […]

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Projeto do MPF quer identificar problemas na escolas públicas do país

Primeira etapa do ‘MPEduc’ fará diagnóstico do atual cenário das instituições básicas de ensino do paí O MPF (Ministério Público Federal) lançou nesta terça-feira (8/4), em parceria com o Ministério Público dos estados, o projeto MPEduc (Ministério Público pela Educação). De acordo com o planejamento anunciado, o […]

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Em apenas um dia, bandidos fazem cinco ataques na Maré

 Mototaxista foi baleado, e Exército afirma que não vai mudar a rotina de trabalho Rio – Cinco ataques a tiros, inclusive contra tropas do Exército, em apenas um dia. A retaliação de traficantes que ainda permanecem no Complexo da Maré mostram que a pacificação ainda é um caminho […]

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Impasse ameaça deixar Maracanã e aeroportos sem segurança no Mundial

Uma assembleia está marcada para segunda-feira, às 7h, na Candelária, para decretar a uma possível greve Rio – Não houve acordo na negociação salarial durante reunião entre 13 sindicatos de vigilantes do estado e a entidade das empresas de segurança (Sindesp). O encontro foi na Superintendência Regional […]

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Apesar da pressão por renúncia, André Vargas resiste: ‘Não mudarei de posição’

Numa mensagem de celular enviada ontem à noite para um interlocutor, o deputado licenciado André Vargas, vice-presidente da Câmara, disse que mantém a disposição de não renunciar. “Não mudarei de posição”, escreveu Vargas em mensagem à qual o Blog teve acesso. Durante o dia, o deputado petista […]

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Câmara de SP aprova concessão de bolsas a integrantes do Mais Médicos

Projeto precisa passar por segunda votação e sanção antes de virar lei. Substitutivo estende benefícios a colegas dos participantes do programa. A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira votação nesta terça-feira (8) o substitutivo ao projeto de lei 64/2014, do prefeito Fernando Haddad (PT), que […]

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Brasil está em transição entre ciclos econômicos, diz secretário da Fazenda

“Há um excesso de pessimismo em algumas análises, mas o que estamos vendo é que o próprio mercado vai corrigir esse pessimismo”, afirmou Dyogo Oliveira O secretário executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira, questionou hoje (8) o que chamou de excesso de pessimismo em relação […]

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Juiz imita despacho de colega para criticar petição longa

“Segundo a Unesco um texto de 49 páginas ou mais é um livro. Esta petição inicial é, pois, um livro.” A frase, proferida pelo juiz de Direito Valdir Flávio Lobo Maia, do RN, é familiar a milhares de migalheiros que apreciaram ontem o despacho ácido em Migalhas. […]

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Segunda fase do peticionamento eletrônico obrigatório começa em abril

A segunda fase do peticionamento eletrônico obrigatório no Superior Tribunal de Justiça (STJ), regulamentado pela Resolução 14/13, entrará em vigor no próximo dia 9 de abril. A partir dessa data, o peticionamento em papel só será permitido para 11 classes processuais e para os processos e procedimentos de […]

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