Ação pede esclarecimento sobre abrangência da investigação. Oposição também acionou STF para tentar barrar CPI dos governistas. A senadora Ana Rita (PT-ES) protocolou nesta quarta-feira (9) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) um mandado de segurança para tentar barrar a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito […]
Leia Mais... →Em carta, deputado petista afirmou que quer preservar imagem da Casa. Ele disse que vai enfrentar processo no Conselho de Ética ‘tranquilamente’. O deputado André Vargas (PT-PR) anunciou nesta quarta-feira (9) a renúncia ao cargo de vice-presidente da Câmara dos Deputados. A decisão, segundo ele, se deu […]
Leia Mais... →Cientistas e médicos querem reduzir tempo para aprovação de projetos. Governo diz trabalhar para diminuir prazos e descentralizar serviço. Iniciativa lançada por universidades, instituições científicas do Brasil e a indústria farmacêutica vai propor medidas ao governo federal para expandir as pesquisas realizadas com humanos, com finalidade de […]
Leia Mais... →Agentes do regime militar estão nas placas de ruas, praças e até cidades. Estratégia de ativistas de direitos humanos é renomear esses lugares com homenagens a militantes de esquerda As comissões empenhadas na reconstituição dos anos de chumbo se mobilizam para remover das ruas, avenidas, praças, viadutos […]
Leia Mais... →Valor será de um salário mínimo e passará a valer a partir de agosto A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que prevê o pagamento de multa de um salário mínimo, atualmente R$ 724, caso o empregador não assine a Carteira de Trabalho do empregado doméstico. A […]
Leia Mais... →Aprovação desagradou classe médica, que questiona se Parlamento tem condição de fazer análise técnica A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (8/4) Projeto de Decreto Legislativo 1.123/13, que susta decisão da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). O órgão proibiu, em 2011, a produção e […]
Leia Mais... →Grandes grupos de torcedores estrangeiros que vierem ao Brasil assistir de perto à Copa do Mundo a partir de junho serão acompanhados pela polícia de seu próprio país durante a estadia em território nacional. Toda cidade-sede do Mundial onde houver grande concentração de torcedores de um determinado […]
Leia Mais... →O governo federal começou a convocar de volta ao Brasil bolsistas do Ciência Sem Fronteiras que nem sequer começaram a exercer atividade na universidade estrangeira, foco do programa federal. Pelo menos 110 bolsistas terão de retornar do Canadá e da Austrália – onde já estão desde setembro […]
Leia Mais... →Relator de PLs para fortalecimento do esporte no Brasil apresenta texto que prevê ainda a possibilidade dos clubes criarem ligas independentes O deputado federal Otávio Leite (PSDB-RJ), relator da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Proforte (Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos), constituído pelos […]
Leia Mais... →A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal negou provimento a recurso extraordinário (RE 277065) interposto pelo Instituto Nacional de Seguro Social e assegurou atendimento prioritário aos advogados nas agências do órgão. Caso – O INSS recorreu à suprema corte em face do acórdão lavrado pelo Tribunal Regional Federal […]
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