A estruturação das corregedorias das penitenciárias federais, um modelo de jurisdição para esses presídios, os critérios para inclusão ou permanência de presos no Sistema Penitenciário Federal (SPF), a gravação de imagens nos presídios como meio de prova em procedimentos disciplinares e o cálculo das penas foram questões postas em […]
Leia Mais... →O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Marco Aurélio Mello, defendeu o voto facultativo aos eleitores brasileiros – o magistrado afirmou que o eleitor “não pode continuar sendo tutelado” quanto ao ato de votar. A declaração de Marco Aurélio ocorreu durante a gravação dasétima edição do programa “Eleições 2014 – uma […]
Leia Mais... →Nesta terça-feira (1/4), o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, excluiu dois artigos do relatório do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) à Medida Provisória 627/13. Um deles tratava da dispensa do pagamento de taxa para o bacharel em Direito prestar o exame da OAB (Ordem dos Advogados do […]
Leia Mais... →Para Fernando Fragoso, presidente da entidade, nova composição do Supremo pode gerar novo desfecho para a questão Nesta terça-feira (1/4), o IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros) voltou a defender a revisão da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que determinou a manutenção da extensão da Lei da Anistia […]
Leia Mais... →Previsão foi mudada ao longo de março. Chegou a ficar em 40,7%, passou para 38,2% e, na última semana, foi revisado para 36,9%. Índice fechou o mês em 36,27% da capacidade O nível dos reservatórios das hidrelétricas das regiões Sudeste e Centro-Oeste chegou a 36,27% da capacidade […]
Leia Mais... →Entre as partes microscópicas de matérias estranhas que podem ser encontradas em alimentos embalados estão partes de insetos e de roedores. Medida visa padronizar fiscalização A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta segunda-feira (31) uma resolução que define limites de tolerância para matérias estranhas em alimentos e […]
Leia Mais... →Ela não concordava com o salário de R$ 960 recebidos pelos cubanos frente aos R$ 10 mil pagos aos outros profissionais A médica cubana Ramona Rodriguez, que se desligou do Programa Mais Médicos, deixou no último domingo (30) o seu trabalho na Associação Médica Brasileira (AMB), onde trabalhava […]
Leia Mais... →Ministro do Interior confirmou que cinco pessoas morreram no país. Tremor de magnitude 8,2 sacudiu o norte do Chile O forte terremoto de magnitude 8,2 que sacudiu o norte do Chile na noite desta terça-feira (1°) matou ao menos cinco pessoas e deixou três feridos graves, informou o ministro […]
Leia Mais... →Aprovação de regulamentação está ‘travada’ no Congresso Federal. Em abril de 2013, alteração na constituição garantiu 16 novos direitos. Um ano após a promulgação da emenda constitucional das Domésticas, que garantiu à categoria os mesmos direitos dos demais trabalhadores urbanos e rurais, profissionais do setor continuam sem […]
Leia Mais... →Magistrados protocolaram pedido de mudança no processo de eleição dos dirigentes; atualmente, apenas desembargadores tem direito a voto Juízes estaduais, federais e do Trabalho querem escolher por meio do voto os presidentes e vice-presidentes de seus tribunais. Os magistrados protocolaram nesta segunda-feira (31/3), no Rio de Janeiro, […]
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