O ministro Celso Amorim comunicou nesta terça-feira (1º/4) ao coordenador da CNV (Comissão Nacional da Verdade), Pedro Dallari, que as Forças Armadas instauraram comissões de sindicância para investigar o uso de instalações militares para a prática de graves violações de direitos humanos durante a ditadura militar (1964-1985). As sindicâncias foram […]
Leia Mais... →A Comissão Mista de Orçamento se reúne hoje, às 14h30, para votar o projeto que abre crédito suplementar de R$ 4,9 bilhões para o orçamento deste ano. O valor, segundo o governo, vai garantir a concessão de crédito estudantil, por meio do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). Fonte: Câmara dos Deputados
Leia Mais... →Polícia Federal e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) fazem nesta terça-feira uma ação conjunta no Rio Grande do Sul para combater uma fraude no pagamento de seguro-desemprego. O foco da operação, batizada de Canudos, são dois escritórios de contabilidade, estabelecidos em Novo Hamburgo, no Vale dos Sinos, […]
Leia Mais... →PF desarticulou grupo que compartilhava fotos e vídeos de pornografia infantil por redes sociais Policiais federais lotados na delegacia de Salgueiro, no sertão de Pernambuco, detiveram seis pessoas, uma delas com 12 anos, suspeitas de integrar uma rede de compartilhamento de fotos e vídeos de pornografia infantil, por meio do aplicativo […]
Leia Mais... →A ausência de condições dignas de trabalho, como jornadas extenuantes, leva à rescisão do contrato por falta grave do empregador e garante que o funcionário receba benefícios como aviso prévio indenizado, 13º salário proporcional e seguro-desemprego. Esse foi o entendimento da 7ª Turma do Tribunal Superior do […]
Leia Mais... →Dados da União indicam que o Mais Médicos encerrou a quarta etapa de seleção com um total de 13.235 médicos alocados em mais de 4 mil municípios brasileiros O Ministério da Saúde lançou nesta terça-feira (1/4) o quinto edital do Programa Mais Médicos. O documento, publicado no […]
Leia Mais... →Após 50 anos do golpe militar que levou o Brasil a uma ditadura que durou mais de duas décadas, a Câmara dos Deputados vai realizar uma série de eventos para lembrar a luta pela volta da democracia e a resistência contra a ditadura. Sessão solene, atos públicos e exposições […]
Leia Mais... →Acordão reconhecendo o direito de permanência no serviço público estadual foi cassado pelo ministro Zavacki O ministro Teori Zavascki, do STF (Supremo Tribunal Federal), julgou procedente a Reclamação 15796 para cassar acórdão do TJ-ES (Tribunal de Justiça do Espírito Santo) que havia reconhecido o direito de permanência no […]
Leia Mais... →O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5104) no Supremo Tribunal Federal, na qual impugna artigos da Resolução/TSE 23.396/2013, referente à apuração de crimes eleitorais. ADI – A peça ajuizada por Rodrigo Janot questiona 11 dos 14 artigos da resolução (artigos 3º a 13), pontuando, […]
Leia Mais... →Judiciário e MP designarão servidores dos seus quadros pessoais em funções de segurança que poderão portar armas Está em vigor uma resolução conjunta que regulamenta o porte de armas para agentes de segurança do Judiciário e do Ministério Público. A medida visa aumentar a segurança de procuradores, magistrados e outros […]
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