BRASÍLIA No momento em que a Agência Nacional de Saúde (ANS) toma medidas para forçar as operadoras de planos de saúde a melhorar o atendimento ao consumidor, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, com o aval do próprio governo, uma medida que beneficia os planos de saúde, já que reduz, […]
Leia Mais... →Principal preocupação foi facilitar a compreensão do guia pelos policiais; até mesmo o tamanho do material foi planejado para caber nas fardas dos PMs O MP-RJ (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) apresentou nesta quarta-feira (2/4) uma cartilha de combate à violência sexual contra crianças […]
Leia Mais... →BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, reconheceu que os problemas do setor elétrico terão impacto sobre a conta de luz com reajustes maiores para os consumidores. Segundo cálculos de técnicos da área de energia, o peso dos empréstimos de R$ 8 bilhões que serão contratados […]
Leia Mais... →Taxa avançou 0,25 ponto, na nona alta seguida, em linha com previsões. Dilma Rousseff destacou, no passado, queda do juro e pressionou bancos. Preocupado com a persistência da inflação em patamares mais altos, o Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) subiu nesta quarta-feira (2) a […]
Leia Mais... →A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça instaurou processos administrativos contra quatro instituições financeiras. De acordo com o ministério, os processos foram abertos em razão de fortes indícios de prática abusiva contra os consumidores por parte do HSBC, Banco Intermedium, Crefisa e BV Financeira. “Chegou […]
Leia Mais... →RIO – Uma resolução conjunta do secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, e do secretário da Defesa Civil, Sérgio Simões, publicada nesta terça-feira em Diário Oficial, determina que as corregedorias Geral Unificada, das polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros montem uma equipe e estabeleçam uma […]
Leia Mais... →A gestante foi retirada de casa e levada ao hospital pela polícia militar A Justiça do Rio Grande do Sul determinou que uma mulher grávida de 42 semanas fosse submetida a uma cesariana contra a sua vontade, por considerar que mãe e bebê corriam risco de morte. As informações […]
Leia Mais... →Um biólogo que prestava serviço terceirizado na Corsan – Companhia Riograndense de Saneamento teve reconhecido o direito de receber diferenças remuneratórias decorrentes da equiparação salarial com empregado público que desempenhava as mesmas atividades. Em análise do caso, a 5ª turma do TST deu provimento a recurso do trabalhador em […]
Leia Mais... →Uma farmácia foi condenada a pagar a uma cliente pensão vitalícia no valor de um salário mínimo e indenização por danos morais de aproximadamente R$ 13,5 mil, por vender medicamente diferente do prescrito. Decisão é da 9ª câmara Cível do TJ/RS. A autora, portadora do mal de Parkinson, narra […]
Leia Mais... →O partido político Solidariedade ajuizou, em fevereiro último, a ADIn 5090 no STF, tendo por objeto a previsão contida no art. 13, caput, da lei 8.036/90, e o art. 17, caput, da lei 8.177/91, que preveem a correção dos depósitos do FGTS no período de 1999 a 2013 pelos índices estabelecidos para a […]
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