A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove audiência pública hoje, às 10 horas, para discutir a poluição atmosférica nas grandes cidades. O evento foi solicitado pelo deputado Adrian (PMDB-RJ). O parlamentar cita estudo divulgado pela revista Época sobre poluição atmosférica, com conclusões bastante preocupantes. Diz […]
Leia Mais... →A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (3) o acordo entre Brasil e Turquia para auxílio jurídico na área penal (Projeto de Decreto Legislativo 1390/13). O texto segue para o Senado. Assinado em 2011, o acordo busca tornar mais eficaz a aplicação da lei de ambos os países sobre investigação, ação […]
Leia Mais... →O presidente executivo da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais, Henrique Uchio Tada, disse que o setor luta para quebrar o monopólio de produtores de determinados medicamentos. “Quando se aumenta a concorrência, se força o preço para baixo”, explicou. “Medicamentos que custavam R$ 200 caem para R$ 30 quando mais […]
Leia Mais... →O líder do Democratas na Câmara, deputado Mendonça Filho (PE), disse nesta quinta-feiraque o partido ficará em obstrução no Plenário até que seja instalada a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, de preferência uma comissão mista com participação de deputados e senadores. Mendonça Filho explicou que o acordo para não […]
Leia Mais... →Mais quatro policiais militares acusados pela execução da juíza Patrícia Lourival Acioli, ocorrida em 11 de agosto de 2011, vão a julgamento, a partir desta quinta-feira (03/04), no Tribunal do Júride Niterói (RJ). Réus – Serão levados a júri popular os PMs Charles Azevedo Tavares, Alex Ribeiro Pereira, Sammy dos Santos Quintanilha […]
Leia Mais... →O juízo já designou duas novas datas para a continuação do interrogatório dos acusados O juízo da 35ª Vara Criminal da Capital deu início nesta quarta-feira (2/4) ao interrogatório dos policiais militares acusados do desaparecimento do ajudante de pedreiro Amarildo de Souza, em 14 de julho de 2013, na […]
Leia Mais... →RIO — O golpe de 31 de março de 1964 modificou diversas vidas, entre elas, estão a de Januário José Pinto de Oliveira, que de preso político tornou-se preso comum, e André Borges, que já era preso comum no começo da ditadura e transformou-se em preso político. No dia do golpe, […]
Leia Mais... →Mais de 1 milhão de refugiados sírios, metade crianças, estão no vizinho Líbano, anunciou nesta quinta-feira (3) a Acnur (Agência das Nações Unidas para Refugiados). A guerra na Síria começou em março de 2011. Uma revolta popular a princípio pacífica contra o regime de Bashar al-Assad ganhou […]
Leia Mais... →SÃO PAULO. O diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), José Rogério Cruz e Tucci, decidiu não abrir sindicância para apurar as circunstâncias do incidente envolvendo o professor de direito administrativo, Eduardo Gualazzi, alunos e ex-militantes de esquerda em aula do último dia 31. Na […]
Leia Mais... →RIO – Há cerca de um mês, o presidente da Comissão Nacional da Verdade, Pedro Dallari, procurou dois professores de Direito da USP com uma dúvida: o uso de estabelecimentos públicos como centros de tortura pela ditadura militar poderia caracterizar um desvio administrativo ou mau uso do patrimônio público? Nas últimas […]
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