Quatro homens detidos durante a manifestação de sábado (7/9) na capital paulista continuam presos na 2º DP (Delegacia de Polícia), na região central da cidade. Outros quatro adolescentes, levados para a Fundação Casa, permanecem apreendidos. Segundo a SSP (Secretaria de Segurança Pública), os homens que estão no […]
Leia Mais... →O advogado Castellar Guimarães Neto, do escritório Castellar Guimarães Advogados Associados, versa em memorial a ser entregue ao STF nesta segunda-feira, 9, sobre o cabimento dos embargos infringentes na AP 470. O causídico atua na defesa do réu Cristiano Paz, condenado pelos crimes de quadrilha, corrupção ativa, peculato e lavagem de […]
Leia Mais... →A juíza Cristina Garcez, da 3ª vara da JF/PB, julgou parcialmente procedente denúncia do MPF para condenar uma advogada paraibana pela prática dos crimes de patrocínio infiel e apropriação indébita de valores de clientes. Pelos crimes, cometidos contra seis pessoas perante os Juizados Especiais Federais da seção […]
Leia Mais... →Ações populares com o mesmo objeto devem tramitar no mesmo juízo, mesmo que a primeira ação já tenha sido apreciada, sem sua sentença tramitar em julgado. Com base em tal entendimento, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou que seja remetida à 7ª […]
Leia Mais... →O juiz federal Hélio Egydio de Matos Nogueira, da Nona Vara Federal de São Paulo, aplicou multa a “Microsoft Informática Ltda.”, em razão do não cumprimento de ordem judicial que determinou a quebra de sigilo de uma conta de e-mail – a multa é no valor de […]
Leia Mais... →As reclamações dos advogados quanto ao sistema eletrônico do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS), o e-SAJ, estão relatadas na carta de reivindicações entregue pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) ao TJ/MS, na quinta-feira (5). Na ocasião, o […]
Leia Mais... →A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado deve votar na próxima terça-feira (10/9) o substitutivo elaborado pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO) para a minirreforma eleitoral (PLS 441/2012). A matéria precisa ser aprovada pelo Senado e pela Câmara dos Deputados até o fim de setembro […]
Leia Mais... →O Egito elegeu neste domingo (8/9) o ex-secretário-geral da Liga Árabe e ex-candidato presidencial, Amr Moussa, como novo presidente da comissão responsável pela reforma da Constituição do país. A expectativa é que a comissão elabore um projeto final para alterar a Constituição. Moussa conquistou 30 votos contra […]
Leia Mais... →Termina no ano que vem o prazo para a implementação da PNRS (Política Nacional de Resíduos Sólidos). Apesar dos avanços, muitas das diretrizes inovadoras não saíram do papel. Entre elas estão os planos nacional, estaduais e municipais com o planejamento de longo prazo para cada ente da Federação. […]
Leia Mais... →Pela primeira vez, o senador boliviano de oposição Roger Pinto Molina, de 53 anos, prestará depoimento à Justiça do Brasil desde que chegou ao país há duas semanas. O parlamentar será ouvido no próximo dia 12, às 14h30, na 4ª Vara da Justiça, em Brasília. O testemunho […]
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