O juízo da Quarta Vara do Trabalho de Guarulhos condenou empresa de bebidas a pagar R$ 700 mil por assédio moral. Cabe recurso da decisão. Caso – O Ministério Público do Trabalho de Guarulhos promoveu inquérito civil onde foi constatado que os gerentes da empresa Brasil Kirin, dona da […]
Leia Mais... →O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, deferiu liminar e suspendeu decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo sobre cálculo do adicional de insalubridade para servidores públicos da Polícia Militar estadual. Caso – O Estado de São Paulo apresentou uma reclamação (RCL 13348) pleiteando liminarmente a […]
Leia Mais... →O Conselho de Comunicação Social do Congresso apresentou nesta segunda-feira, 5, um parecer favorável ao PL 141/11, que trata do direito de resposta nos veículos de comunicação social. O projeto, de autoria do senador Roberto Requião, está para votação no plenário do Senado. Ao destacar a importância do projeto, Ronaldo […]
Leia Mais... →O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, se comprometeu a determinar que a PF auxilie a polícia do PA nas investigações sobre a morte do advogado Jorge Pimentel, baleado em um bar em Tomé-Açu em março último. A ajuda virá ainda no combate a outros casos de […]
Leia Mais... →A defesa de Ivan Rodrigues da Silva, réu condenado a 24 anos de reclusão pela participação no homicídio contra o ex-prefeito de Sandro André, Celso Daniel, impetrou habeas corpus (HC 118823) no STF, no qual requer a nulidade de seu júri popular – os impetrantes alegam que […]
Leia Mais... →O secretário-geral da ONG (organização não governamental) Anistia Internacional, o indiano Salil Shetty, participou nesta segunda-feira (5/8) de um debate no Complexo da Maré, na zona norte, sobre abuso policial e pacificação da favela, que está na iminência de receber uma UPP (Unidade de Polícia Pacificadora). Ele […]
Leia Mais... →O delegado Rivaldo Barbosa, da Delegacia de Homicídios, continua a ouvir nesta terça-feira (6/8) depoimentos para esclarecer o desaparecimento do ajudante de pedreiro Amarildo de Souza. A previsão é ouvir mais policiais militares da UPP (Unidade de Polícia Pacificadora) e moradores da Rocinha, comunidade onde mora Amarildo, […]
Leia Mais... →Na semana passada foi sancionada a Lei 12.846/2013. Ao contrário da usual política de resposta rápida, angustiada às demandas populares por mais crimes e castigos, o legislador cuidou de criar instrumentos que podem, efetivamente, inibir a corrupção, fraudes a licitação e outras práticas lesivas à administração pública. […]
Leia Mais... →Decisão proferida pela Justiça Federal de Santa Catarina acolheu as razões da Advocacia-Geral da União e assegurou a validade de decreto que expulsou um uruguaio do país, em razão da prática da então conduta criminosa de porte de drogas para uso pessoal. Caso – De acordo com informações […]
Leia Mais... →A juíza Sylvia Therezinha Leão, da Quinta Vara Cível de Duque de Caxias (RJ), julgou procedente ação de reparação de danos morais e condenou o site “Compra Fácil” a indenizar um consumidor, em razão do atraso na entrega e de produto com defeito. Caso – Informações do TJ/RJ […]
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