O juízo da Quarta Vara do Trabalho de Guarulhos condenou empresa de bebidas a pagar R$ 700 mil por assédio moral. Cabe recurso da decisão.
Caso – O Ministério Público do Trabalho de Guarulhos promoveu inquérito civil onde foi constatado que os gerentes da empresa Brasil Kirin, dona da marca de bebidas Schin, desrespeitavam os funcionários, com gritos e xingamentos, para cobrar o alcance das metas estipuladas pela empregadora.
De acordo com o inquérito havia até ameaças de que caso o desempenho não fosse satisfatório, os empregados poderiam ser enviados para outra região.
Na ação contra a empresa, o MPT informou que “as cobranças envolviam gritos e utilização de palavras como ‘safado’”.
Decisão – O juiz prolator da decisão, Roberto Benavente Cordeiro, condenou a empresa a pagar R$ 700 mil por assédio moral. O valor deve ser revertido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador.
Foi estabelecido ainda que a Schin apure as reclamações e tome medidas efetivas para acabar com as práticas abusivas. A empresa deverá divulgar ainda, internamente, os canais de reclamação existentes.
Salientou o julgador que a Kirin deverá esclarecer aos seus funcionários, em especial os que ocupam cargos de gerência e direção, que vai apurar as reclamações e punir os responsáveis pelas práticas de assédio.
Segundo a decisão, “os gerentes da ré tinham por hábito adotar medidas destinadas a pressionar de forma exacerbada os vendedores para o atingimento de metas de vendas, e dispensando-os tratamento desrespeitoso em reuniões, quando do não atingimento dos índices de negociações pretendidos, desrespeito que envolvia inclusive ameaças de dispensa ou de retirada da região de vendas a qual designado o vendedor”.
Fonte: Fato Notório
