Fracassou a tentativa de conciliação entre a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária e o Sindicato Nacional dos Empregados de Empresas Administradoras de Aeroportos, no Tribunal Superior do Trabalho, com o objetivo de por fim à greve dos aeroportuários brasileiros. Dissídio – Sindicato e Infraero participaram de audiência de […]
Leia Mais... →Tem início nesta quarta (07/08), na Justiça Federal de São Paulo, as audiências para as oitivas de testemunhas referentes à ação penal sobre o desastre aéreo com um avião da TAM, no Aeroporto de Congonhas – o acidente, ocorrido em 17 de julho de 2007, resultou na […]
Leia Mais... →A Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve a prisão preventiva de Elize Araújo Kitano Matsunaga, processada por matar e esquartejar o marido, o empresário Marcos Matsunaga. O crime ocorreu em São Paulo, em maio de 2012. A Turma acompanhou o voto do relator, ministro […]
Leia Mais... →As 19 empresas envolvidas em denuncias de formação de cartel em licitações do Metrô (Companhia do Metropolitano de São Paulo) e CPTM (Companhia Paulitas de Trens Metropolitanos) também estão envolvidas em um inquérito movido pelo MP-SP (Ministério Público de São Paulo) para apurar as licitações das reformas […]
Leia Mais... →O julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) da ação penal envolvendo o senador Ivo Cassol (PP-RO) está previsto para esta quarta-feira (7/8). O político e mais oito réus são acusados de fraudes em licitações e de formação de quadrilha. Os fatos aconteceram na época em que Cassol […]
Leia Mais... →O plenário do Senado aprovou por unanimidade substitutivo do senador Blairo Maggi à PEC 53/11, de autoria do senador Humberto Costa, que torna mais severa a punição para juízes e integrantes do MP que tiverem cometido falhas graves, como envolvimento com corrupção. O texto, que agora segue para […]
Leia Mais... →Ciente de que Justiça tardia não é Justiça, a comissão especial responsável pelo substitutivo ao novo CPC, PL 8.046/10, aprovado na Câmara, criou instrumentos capazes de reunir demandas e recursos com o mesmo fundamento jurídico a fim de que sejam julgados de uma só vez. Demandas repetitivas Assim, no art. […]
Leia Mais... →O Ministério Público Federal em Juiz de Fora (MG) denunciou 13 pessoas por crimes como estelionato, falsificação de documento público e particular, falsidade ideológica e formação de quadrilha. Entre os acusados, está o ex-presidente da Câmara Municipal de Juiz de Fora, Vicente de Paula Oliveira. Também são […]
Leia Mais... →A Polícia Federal prendeu nesta terça-feira (6/8) 17 pessoas acusadas de participar de um grupo de extermínio que agia na região metropolitana de Natal, no Rio Grande do Norte. A PF diz ter provas do envolvimento do grupo em ao menos 22 homicídios e em cinco tentativas […]
Leia Mais... →O projeto de lei do Senado (PLS 300/2011) foi aprovado nesta terça-feira (6/8) pela CAE (Comissão de Assuntos Econômicos). O PLS prevê que assaltos a bancos podem ser considerados crimes contra o sistema financeiro nacional, com investigação a cargo da Polícia Federal. O relator, senador Cyro Miranda […]
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