As 19 empresas envolvidas em denuncias de formação de cartel em licitações do Metrô (Companhia do Metropolitano de São Paulo) e CPTM (Companhia Paulitas de Trens Metropolitanos) também estão envolvidas em um inquérito movido pelo MP-SP (Ministério Público de São Paulo) para apurar as licitações das reformas de trens do Metrô nas linha 1 (azul) e 3 (vermelha).O caso está sob a responsabilidade do promotor Marcelo Camargo Milani, da 8ª promotoria de patrimônio público e social.
“As 19 empresas apontadas no Cade são as mesmas que ganharam as licitações das reformas de cerca de 200 trens [do metrô]”, afirmou o promotor durante coletiva de imprensa na sede do MP-SP nesta terça-feira (6/8).
O MP-SP informou, durante coletiva de imprensa, que, para averiguar as denuncias da existência de um cartel de licitações envolvendo empresas que trabalham com sistemas e materiais rodantes, estão averiguando 45 inquéritos.
O inquérito referente à licitação de reformas de 200 trens “a priori”, segundo Milani, não está diretamente relacionado aos 45 que apuram a existência ou não de cartel nas licitações do Metrô e da CPTM. Os contratos referentes a esta investigação chegam ao montante de R$ 1,8 bilhão. Segundo informou o promotor, “hoje os trens novos que a CPTM está comprando são mais baratos do que aqueles que foram reformados pelo Metrô”. Milani ressalta que nada pode ser fechado pois a avaliação dos contratos de reforma dos trens devem levar em conta o fato das linhas serem diferentes e os modais também.
Nesta segunda-feira (5/8) um trem na linha 3 (vermelha) do metrô descarrilou. Segundo o presidente da Fenametro, Paulo Pasin, o modal que teve problema, trem K07, é um dos veículos que tem o contrato sendo investigado pelo MP-SP.
Cartel nas licitações
Os promotores que investigam as denúncias de formação de cartel para disputa de licitação na CPTM e Metrô afirmaram durante a coletiva que pelo menos até o final do ano os inquéritos que estão sob análise do MP-SP devem possuir elementos para concluir alguns dos casos que estão sendo investigados sobre 19 empresas denunciadas por organizar cartel para licitação na CPTM e no Metrô junto ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).
Ao todo o MP-SP deve se debruçar nos próximos meses em cima de 45 inquéritos que envolvem as empresas investigadas pelo Cade. Alguns destes inquéritos estão em processo de desarquivamento e outros já estavam em andamento. Dos 45 o MP-SP apontou que 15 são considerados mais importantes por terem relação com fatos denunciados pela imprensa no último período.
“Nós do Ministério Público vamos ouvir todas as pessoas que tiverem relação [com o caso] e forem necessárias para o esclarecimento de todos os inquéritos que estão em andamento”, afirmou o promotor Cesar Dario Mariano da Silva da promotoria de patrimônio público e social.
Segundo os promotores presentes na coletiva, as testemunhas que serão ouvidas durante os inquéritos serão protegidas pelo provimento 32, ou seja, suas identidades não poderão ser conhecidas pelo público, mas seus depoimentos constarão nos documentos públicos dos inquéritos. O cuidado durante este processo de apuração é de que se possa levantar provas que não sejam inutilizadas caso se desenvolva um processo judicial.
O inquérito que apura o caso no Cade é sigiloso devido um acordo de leniência firmado entre MP-SP, MPF e Cade.
Fonte: Última Instância
