STJ altera datas de sessões de julgamento durante a Copa O STJ alterou as datas das sessões de julgamento marcadas, inicialmente, para o período da Copa do Mundo. A mudança no calendário foi necessária para atender principalmente os advogados que atuam no tribunal, considerando a dificuldade de […]
Leia Mais... →A segunda fase do peticionamento eletrônico obrigatório no Superior Tribunal de Justiça (STJ), regulamentado pela Resolução 14/13, entrará em vigor no próximo dia 9 de abril. A partir dessa data, o peticionamento em papel só será permitido para 11 classes processuais e para os processos e procedimentos de […]
Leia Mais... →Brasília – As ouvidorias do Conselho Federal da OAB e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estão, oficialmente, integradas desde a tarde desta terça-feira (18). O anúncio da parceria e a assinatura do termo de cooperação técnica aconteceram durante a sessão plenária do Conselho Federal. Na ocasião, o ministro Felix Fischer, […]
Leia Mais... →A Terceira Seção do STJ aprovou a edição da Súmula/STJ 500, que aborda o crime de corrupção de menores (artigo 244-B do Estatuto da Criação e do Adolescente). A corte superior consolidou o entendimento que para a caracterização do delito é suficiente a comprovação da participação do […]
Leia Mais... →A Terceira Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) aprovou a edição da Súmula 500 da Corte, que diz respeito ao crime de corrupção de menores. Com a decisão, os ministros consolidaram o entendimento de que, para a caracterização do delito, é suficiente a comprovação da participação […]
Leia Mais... →A Terceira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) considerou o recurso de Biocor Hospital de Doenças Cardiovasculares Ltda. De caráter meramente protelatório, e condenou a empresa ao pagamento da multa prevista no Código de Processo Civil. No entendimento dos ministros, este caso judicial, que se arrasta […]
Leia Mais... →A ministra Eliana Calmon inaugura nesta quinta-feira (10/10) o uso de videoconferência para interrogatório em processos criminais do STJ (Superior Tribunal de Justiça). É a primeira vez que isso será feito em processos penais originários no Tribunal. Em média, a realização de uma audiência tradicional toma de […]
Leia Mais... →Sob a alegação de que não foi apresentado qualquer fato capaz de alterar entendimento anterior, o ministro Arnaldo Esteves Lima, do Superior Tribunal de Justiça, manteve a extinção de Mandado de Segurança impetrado pela defesa de Rosemary Nóvoa de Noronha, ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São […]
Leia Mais... →A Terceira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve a condenação do blogueiro Paulo Henrique Amorim ao pagamento de indenização ao jornalista Lasier Costa Martins pela publicação de matéria jornalística ofensiva no blog criado e editado por ele. O texto considerado difamatório foi escrito por terceiro, […]
Leia Mais... →O ministro João Otávio de Noronha foi empossado nesta terça-feira (1/10) como membro efetivo do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O magistrado ocupará a vaga deixada pelo ministro Castro Meira, que se aposentou no dia 19 de setembro. Noronha atuava na corte como ministro substituto desde 14 de […]
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