A Corte Especial do STJ (Superior Tribunal de Justiça) recebeu na quarta-feira (4/9) mais uma denúncia contra o conselheiro do TCE-MT (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso) Humberto Melo Bosaipo. Acompanhando o voto da relatora, ministra Eliana Calmon, a Corte também reiterou a determinação de […]
Leia Mais... →A Terceira Turma do STJ negou provimento a recurso especial (REsp 1383437) interposto pelo Sistema Brasileiro de Televisão e manteve a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que condenou a emissora a indenizar um participante que foi prejudicado no game de tv “21”. O acórdão […]
Leia Mais... →Está prevista para esta quarta-feira (4/9) a apreciação na pauta de julgamento da Corte Especial do STJ (Superior Tribunal de Justiça) da Ação Penal 685, proposta contra o presidente do TCE-RJ (Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro), Jonas Lopes de Carvalho Júnior, e o […]
Leia Mais... →A prisão domiciliar de um acusado pode ser pior do que a cadeia. Pelo menos é o que mostrou o Tribunal de Justiça do Espírito Santo ao agravar as restrições ao pastor Gedelti Gueiros, líder da Igreja Cristã Maranata. Preso em sua casa há dois meses, o pastor, […]
Leia Mais... →O diretor executivo do “Banco Bradesco S/A”, Alexandre da Silva Gluher, esteve reunido com o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Felix Fischer, na tarde de ontem (02/09), para formalizar a desistência de mais de 300 recursos da instituição financeira em trâmite na corte superior. Desistência […]
Leia Mais... →A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que os bancos podem cobrar taxa de cadastro para financiamento. A decisão foi unânime. Caso – Dois consumidores ajuizaram ação em face do banco Volkswagen S/A e da Aymoré Financiamento apontando a abusividade da cobrança de taxa de cadastro […]
Leia Mais... →A ministra do Superior Tribunal de Justiça Isabel Gallotti, admitiu o processamento de reclamação em que se discute a restituição de valores pagos por desistente de consórcio. A matéria será apreciada pela Segunda Seção. Caso – A Caixa Consórcios S/A Administradora de Consórcios apresentou reclamação contra decisão da […]
Leia Mais... →A Quinta Turma do STJ, em sessão realizada na tarde de ontem (27/08), negou provimento a recurso especial interposto pela defesa de Alexandre Alves Nardoni e Anna Carolina Peixoto Jatobá – acusados da morte da filha de Alexandre, Isabella Nardoni – que requeria, dentre outros pleitos, a […]
Leia Mais... →O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Sebastião dos Reis Júnior, rejeitou denúncia do MP/MS contra uma mãe acusada de ter abandonado os filhos para trabalhar em uma lanchonete. As crianças que eram deixadas em casa pelo período do trabalho tinham idades entre três e 17 anos. […]
Leia Mais... →A Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve a prisão preventiva de Elize Araújo Kitano Matsunaga, processada por matar e esquartejar o marido, o empresário Marcos Matsunaga. O crime ocorreu em São Paulo, em maio de 2012. A Turma acompanhou o voto do relator, ministro […]
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