A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em sessão de julgamento no dia 20 de novembro, manteve suspenso o processo administrativo de desapropriação das fazendas Tabapuã, Santa Lina e Primavera I, localizadas de forma contíguas no Município de Centenário (PR). Com a decisão, o Instituto Nacional […]
Leia Mais... →Com as modernidades da era digital na cabeça, o consultor Michael McLaughlin fez um animadoworkshop sobre “as cinco estratégias essenciais de marketing para serviços profissionais”. Oworkshop lhe parecia um sucesso total, até que ele notou, no meio da audiência, alguém que balançava a cabeça negativamente e sorria. Ou olhava para o […]
Leia Mais... →A Procuradoria-Geral da República ajuizou ação direta de inconstitucionalidade (ADI 4881) perante o STF, na qual questiona a suposta parcial omissão legislativa pela falta de regulamentação das propagandas de bebidas de teor alcoólico inferior a 13 graus Gay Lussac (13º GL). Histórico – O parágrafo 4º do artigo […]
Leia Mais... →Decisão proferida pelo juiz Odemilson Roberto Castro Fassa, da Terceira Vara Cível de Campo Grande, condenou a empresa “Serrana Transporte Urbano” ao pagamento de indenização de R$ 1,2 milhão (R$ 500 mil por danos morais e R$ 700 mil por danos estéticos) a um pedestre, vítima de […]
Leia Mais... →O plenário do Supremo Tribunal Federal retoma, na tarde desta segunda (26/11), a apreciação da ação penal do Mensalão (AP 470). Os ministros prosseguem a fase de dosimetria das penas dos réus condenados – faltam as definições das penas de nove dos 25 réus condenados. Esta será […]
Leia Mais... →O Diário Oficial do Ministério Público do Mato Grosso do Sul desta segunda-feira (26/11) divulgará edital nº 001/2012 do concurso para provimento de 127 cargos do quadro dos servidores do MP/MS. A seleção será feita em duas fases. Na primeira, haverá prova objetiva. E, na segunda, uma […]
Leia Mais... →O Sindicato Rural de Campo Grande realiza encontro, nesta terça-feira (27/11), para discutir a Portaria nª 303/2012. A norma causou polêmica ao determinar que a construção de empreendimentos estratégicos como bases militares, estradas e usinas hidrelétricas em terras indígenas pode ser feita sem a consulta dos grupos […]
Leia Mais... →Uma dona de casa ingressou com ação na justiça pretendendo continuar recebendo do ex-marido uma pensão mensal de mais de R$30 mil. Caso – Ela alegou que a a imediata interrupção dos pagamentos, além de resultar em prejuízo à própria subsistência, inviabilizaria a satisfação de dívidas assumidas em […]
Leia Mais... →A fase de fixação de penas dos réus condenados durante o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, pelo Supremo Tribunal Federal, está levando a uma discussão polêmica nos corredores da Câmara sobre o futuro do mandato dos deputados considerados culpados. A polêmica surgiu porque […]
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