A Décima Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou instituição bancária a indenizar cliente que ficou preso em porta giratória de agência. A votação foi unânime. Caso – V.L.D.O. ajuizou ação em indenizatória em face do Banco Bradesco S/A sustentando que ao […]
Leia Mais... →Brasília – O grupo de trabalho encarregado da Campanha Nacional pela Dignidade dos Honorários, coordenado pelo vice-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, definiu nesta quarta-feira (09) os critérios e formas de implementação do movimento que visa ao combate enérgico ao aviltamento das […]
Leia Mais... →Foi publicado hoje (10/04) no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho ato (CSJT 84/2013) que torna público os subsídios de magistrados e vencimento de servidores da Justiça do Trabalho. O ministro e presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho, Carlos […]
Leia Mais... →A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou recurso de empresa que alegou falha na prestação de serviço de advogado que interpôs recurso que foi julgado deserto por falta de comprovação de preparo.A decisão foi unânime. Caso – Empresa ajuizou ação […]
Leia Mais... →O PGR (procurador-geral da República), Roberto Gurgel, enviou parecer ao STF (Supremo Tribunal Federal) a favor da suspensão da aplicabilidade imediata da Lei 12.734/12, referente à distribuição dos royalties devidos pela exploração do petróleo. Gurgel pede a confirmação da liminar proferida pela ministra Carmén Lúcia na Adin […]
Leia Mais... →O ex-deputado federal e ex-ministro José Dirceu de Oliveira e Silva, 67 anos, contou ontem sua versão a respeito de uma promessa que teria recebido de absolvição no processo do mensalão. ‘Penso que era melhor se tivesse morrido’, diz ex-ministro Em entrevista ao Poder e Política, programa […]
Leia Mais... →A Justiça do Rio fez na terça-feira (9/4) audiência de antecipação de provas para que o namorado francês da turista americana estuprada dentro de uma van na capital fluminense no último dia 30 reconhecesse o terceiro acusado do crime, Carlos Armando Costa dos Santos. A audiência foi […]
Leia Mais... →Durante audiência pública da Comissão de Turismo e Desporto, o ministro dos Esportes, Aldo Rebelo, afirmou que o governo federal não tem qualquer poder de interferência na CBF (Confederação Brasileira de Futebol) e que quem poderia agir nessa situação seria o Congresso. “Não estou propondo que o […]
Leia Mais... →Mais de 15 anos depois da sanção da Lei 9.615, conhecida como Lei Pelé, foi publicado na terça-feira (9/4) no Diário Oficial da União decreto regulamentando diversos pontos da legislação que estabelece normas sobre os desportos do país. O decreto disciplina temas como o repasse de recursos […]
Leia Mais... →O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por unanimidade, declarou seu apoio à inclusão das sociedades de advogados no rol das pessoas jurídicas beneficiadas pelo sistema de tributação do Simples Nacional, previsto no Projeto de Lei 467/2008, de autoria da então senadora Ideli Salvatti. Entre […]
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