Dois dos cinco novos partidos que pediram registro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) tinham suas demandas na pauta do tribunal para serem julgadas nesta quinta-feira (19/09). O PROS (Partido Republicano da Ordem Social), que tem entre seus organizadores o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM-BA), e o […]
Leia Mais... →A polarização em torno das decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) no julgamento da Ação penal 470, o mensalão, recolocou no centro das discussões o processo de indicação dos ministros que compõem a corte. Atualmente, cada vez que um dos 11 ministros falece ou se aposenta, o […]
Leia Mais... →O crime de assassinato de mulheres pode se tornar parte da lei brasileira, mas a inclusão do feminicídio como um dos tipos de homicídio previstos na legislação ainda está na fase inicial no Congresso Nacional. A proposta foi apresentada pela CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) da […]
Leia Mais... →A quinta penitenciária federal será construída na Fazenda Papuda, no Distrito Federal, a um custo de R$ 38 milhões. De acordo com o Ministério da Justiça, a previsão é que a primeira fase da obra seja concluída em dezembro de 2014. O aviso de licitação foi publicado […]
Leia Mais... →O mistério sobre o local onde foi enterrado o líder camponês maranhense Epaminondas Gomes de Oliveira poderá ser esclarecido na próxima terça-feira (24/9). Epaminondas, membro do PRT (Partido Revolucionário dos Trabalhadores), organização derivada da Ação Popular, foi declarado morto há 42 anos, sob custódia do Exército, em […]
Leia Mais... →A Petrobras poderá desistir de recursos em processos que tratam de indenização devida a pescadores por acidente ambiental ocorrido no Paraná, tema que já foi decidido pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) na sistemática de recursos repetitivos. O anúncio foi feito ao presidente do Tribunal, ministro Felix […]
Leia Mais... →Nesta quinta-feira (19/9), a ministra Isabel Gallotti, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), determinou a suspensão de sete acórdãos de turmas recursais estaduais que julgaram ilegítima a cobrança de tarifas bancárias em financiamentos. As decisões determinaram a devolução de valores cobrados, destoando de jurisprudência firmada no STJ. […]
Leia Mais... →O Sindicato dos Servidores da Guarda Municipal do Rio de Janeiro entrou na Justiça contra a liminar da 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, que impede a Guarda Municipal de usar armas de choque, sprays de pimenta ou cassetetes em ações de repressão. O presidente do sindicato […]
Leia Mais... →A Justiça do Pará condenou, no fim desta noite desta quinta-feira(19/9), o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, conhecido como Bida, a 30 anos de prisão, inicialmente em regime fechado, pela morte da missionária Dorothy Stang, na qualidade de coautor e mandante do crime. O julgamento foi o […]
Leia Mais... →O Ministério Público do Trabalho na Bahia ajuizou uma ação civil pública em face do “Banco do Brasil” e das construtoras “CSO Engenharia” e “Construtora Lima” pela suposta promoção de trabalho análogo ao de escravo contra um grupo de funcionários. Caso – De acordo com informações do MPT, […]
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