O presidente da Comissão Mista Especial para Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação de Dispositivos da Constituição, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), marcou reunião para hoje, às 14 horas, no Plenário 15, ala Alexandre Costa, no Senado. Vaccarezza convocou reunião para analisar o relatório do senador Romero Jucá […]
Leia Mais... →Cinco anos depois do início da crise econômica mundial, marcada pela quebra do banco norte-americano Lehamn Brothers, os indicadores financeiros seguem apontando para uma concentração da riqueza ao redor do globo. De acordo com o relatório “Credit Suisse 2013 Wealth Report”, um dos mapeamentos mais completos sobre […]
Leia Mais... →O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil emitiu nota oficial, no final da tarde de ontem (16/10), na qual critica a PEC 457/2005 – a “PEC da Bengala” –, que poderá elevar para 75 anos a idade para a aposentadoria compulsória no serviço público. Contramão – O […]
Leia Mais... →Nesta quarta-feira (16/10), o STF decidiu manter o prazo de 10 anos para que segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) peçam a revisão da aposentadoria. A Corte entendeu que o artigo da Lei 9.528/1997, que criou o prazo de decadência, é constitucional e vale para […]
Leia Mais... →O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, defendeu nesta quarta-feira (16) a aprovação do projeto da Lei Geral das Antenas (PL 5013/13). A proposta define regras nacionais para a instalação de infraestrutura de telecomunicações no Brasil, como antenas e cabos para telefonia. O projeto é considerado fundamental para a […]
Leia Mais... →O Plenário aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto de lei da minirreforma eleitoral (PL 6397/13, do Senado), que altera normas para a propaganda eleitoral na TV e na internet e simplifica a prestação de contas dos partidos. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), […]
Leia Mais... →Texto já aprovado pela Câmara dos Deputados segue para sanção da Presidência da República. O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) a medida provisória (MP 621/13) que criou o Programa Mais Médicos, que permite a contratação de médicos estrangeiros e brasileiros formados no exterior para atuar em áreas […]
Leia Mais... →A decisão sobre o fim do voto secreto em todas as deliberações do Congresso Nacional foi mais uma vez adiada. A matéria, que já tinha sido aprovada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, foi ao plenário da casa, onde recebeu emendas, e voltou nesta […]
Leia Mais... →A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, defendeu nesta terça-feira (15/10) a federalização de crimes cometidos contra defensores dos direitos humanos, além de crimes contra jornalistas. A afirmação foi feita durante a Conferência Global de Jornalismo Investigativo, que ocorreu na […]
Leia Mais... →A comissão especial que discute o financiamento da saúde pública se reúne nesta quarta-feira (16), às 14h30, para a apresentação do relatório do deputado Rogério Carvalho (PT-SE). O colegiado discute os projetos em tramitação na Câmara que destinam 10% da receita corrente bruta da União para o […]
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