O juiz Fabiano Damasceno Maia, da Vara Única de Senador Pompeu (CE), editou portaria na comarca, na qual proíbe o ingresso de presos na cadeia do município, sem expressa autorização judicial. Portaria – Informações do TJ/CE explanam que o magistrado editou a Portaria 2/2014, em razão da superlotação do presídio local, quevinha, constantemente, […]
Leia Mais... →O governo recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) para impedir que servidores da Câmara dos Deputados e do Senado recebam acima do teto constitucional de R$ 29.462,25, valor do salário dos ministros da Corte. O recurso foi apresentado pela AGU (Advocacia-Geral da União). No recurso, a AGU […]
Leia Mais... →A defesa de Simone Vasconcelos, ex-funcionária do publicitário Marcos Valério e condenada na Ação Penal 470, o processo do mensalão, pediu na noite desta quinta-feira (6/3) absolvição do crime de formação de quadrilha. O recurso foi protocolado no STF (Supremo Tribunal Federal) após a Corte decidir que não houve […]
Leia Mais... →Presidente deposto da Ucrânia de 63 anos teria sofrido um infarto. Estado de saúde do político tem sido motivo de especulações. O presidente deposto da Ucrânia, Viktor Yanukovich, foi hospitalizado em estado grave em um hospital de Moscou, informou nesta sexta-feira (7) em seu site o jornal russo”Moskovski […]
Leia Mais... →O Tribunal de Justiça de Santa Catarina publicou nota oficial, nesta quinta (06/03), na qual informou que uma magistrada utilizou o aplicativo “Skype” para ouvir testemunha residente nos Estados Unidos. Caso – A juíza Claudia Ribas Marinho, da Vara Cível de Brusque, utilizou o programa de comunicação por computador para ouvir uma testemunha […]
Leia Mais... →Prefeitura afirma que prefeito ‘não se lembra’ se jogou resto de comida no chão e que, ‘na dúvida’, determinou que Comlurb o multe Responsável pela instalação da fiscalização e multa para quem joga lixo nas ruas do Rio de Janeiro, o prefeito da capital fluminense, Eduardo Paes (PMDB), […]
Leia Mais... →Conforme o projeto, plantações dependerão de autorização prévia do Ministério da Agricultura. Cultivo e comercialização poderão ser realizados para fins científicos, medicinais ou recreativos. A Câmara dos Deputados analisa proposta que legaliza a produção e a venda da maconha. O Projeto de Lei 7187/14, do deputado Eurico Júnior (PV-RJ), […]
Leia Mais... →A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento em recurso de revista (ARR-547-53.2010.5.01.0061) e manteve a decisão do TRT-1 (RJ), que condenou uma faculdade, por danos morais oriundos de relação de trabalho, por não oferecer trabalho e não pagar o salário de uma professora contratada […]
Leia Mais... →Por meio de uma decisão liminar, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) determinou a suspensão imediata de portaria editada pelo Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Timon, no Maranhão, que impedia a presença de advogados em sessões de conciliação. O ato determinava que “durante a sessão […]
Leia Mais... →A escolta prometida pelo prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes (PMDB) aos garis que quisessem voltar ao trabalho nesta quinta-feira (6) não foi suficiente para coibir ameaças contra os que decidiram abandonar a greve iniciada no último sábado (1°). Funcionários da Comlurb (Companhia Municipal de Limpeza Urbana) contam que […]
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