Judiciário define atuação especial durante o Mundial de futebol no Brasil O Poder Judiciário desenvolveu ações específicas para a Copa do Mundo e acertou os últimos detalhes do esquema durante reunião do Fórum Nacional de Coordenação das Ações do Poder Judiciário para a Copa do Mundo Fifa […]
Leia Mais... →O desembargador federal Márcio Moraes (TRF-3) deu provimento monocrático a agravo de instrumento e determinou a remoção de um bebê, portador de “Sindrome de Berdon”, para unidade hospitalar na cidade de Miami, nos Estados Unidos. Caso – De acordo com informações do TRF-3, a mãe da criança recorreu contra a […]
Leia Mais... →Resistência de juízes em reconhecer conceito do direito penal é mais uma das causas da crise carcerária no País Envolto em uma crise carcerária que afeta, principalmente, o Maranhão, o Brasil ainda condena a prisão crimes como furto de comida e de objetos com valor irrisório. É o […]
Leia Mais... →Nesta terça-feira, 27, o Conar recomendou que a propaganda do site Bom Negócio, com o Compadre Washington, seja alterada. De acordo com o Conselho, a expressão “ordinária“, dita pelo cantor, é ofensiva. Os conselheiros da 6ª câmara consideraram que a propagando, que ficou conhecido pelo bordão “sabe […]
Leia Mais... →O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro condenou a Google Brasil a retirar vídeos do YouTube com propaganda negativa do candidato ao governo do Rio Anthony Garotinho (PR). Em caso de descumprimento, a empresa deve pagar multa diária no valor de R$ 1 mil. Para o […]
Leia Mais... →O projeto do novo Código de Processo Civil (PL 8046/2010), aprovado em março na Câmara dos Deputados, assegura 30 dias de férias aos profissionais da advocacia, por meio da suspensão de prazos processuais. Com base nesse argumento, a Ordem dos Advogados do Brasil oficiou o corregedor-geral da […]
Leia Mais... →Em maio, indicadores recuaram a níveis próximos aos da crise mundial. Avanço da inflação e indefinição sobre eleição são os principais motivos. As incertezas sobre o futuro da economia e o descontentamento com a situação atual têm levado os indicadores que medem a confiança do brasileiro a […]
Leia Mais... →Decisão mantém travado andamento de cerca de 390 mil processos em todo o País O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (28) adiar novamente o julgamento sobre as alegadas perdas causadas à poupança pelos planos econômicos Bresser, Verão, Collor 1 e Collor 2. A decisão atende a pedidos feitos nos […]
Leia Mais... →Número de mulheres ocupadas nas 5,2 milhões de empresas no Brasil registrou alta de 3,2% entre 2011 e 2012 A participação das mulheres no grupo de pessoas ocupadas nas 5,2 milhões de empresas e outras organizações formais ativas no Brasil registrou alta de 3,2% entre 2011 e […]
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