O expediente no Superior Tribunal de Justiça será suspenso na próxima segunda-feira (11/8) devido à comemoração do Dia do Advogado. Na data é lembrada a criação dos primeiros cursos de Direito no país, em Pernambuco e São Paulo, em 1827. A suspensão do expediente e prazos no […]
Leia Mais... →No Brasil, apenas 4 em cada 10 transações bancárias foram feitas pela internet; consumidores abrem mão da comodidade online por julgar o sistema dos bancos inseguro “Não confio em transações bancárias pela internet”. Apreensivo, Thiago Rodrigues, de 25 anos, prefere pagar seus compromissos em caixas eletrônicos ou […]
Leia Mais... →O Conselho Nacional de Justiça retoma, nesta manhã (05/08), a partir das 9 horas (horário de Brasília), as sessões plenárias de julgamento – o órgão, após paralisação durante o recesso de julho, inaugura hoje sua nova sede física. Mudança – O CNJ, que utilizou o Anexo I do Supremo Tribunal […]
Leia Mais... →A Sexta Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou provimento a recurso de apelação e manteve decisão de primeiro grau, que condenou um banco a indenizar uma mãe que foi impedida de entrar na agência com a filha portadora de deficiência. Caso – Informações […]
Leia Mais... →O Conselho Federal da OAB abre, nesta tarde (05/08), o período de inscrição aos candidatos que desejam reaproveitar a aprovação na primeira fase do XIII Exame Unificado de Ordem no XIV Exame Unificado de Ordem – a medida não é válida, no entanto, aos candidatos que não compareceram à […]
Leia Mais... →O MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo) ofereceu no último dia 21 denúncia formal à Justiça contra Eduardo Tadeu Pinto Martins e sua esposa Ieda Cristina Cardoso da Silva Martins pela morte do zelador Jezi Lopes de Sousa, que teve o corpo esquartejado e parcialmente […]
Leia Mais... →Brasília – O presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, informou que a entidade envidará esforços para a aplicação total da Lei 12.305/10, que trata sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e determina que os gestores estaduais elaborem Planos de Gestão Integrada […]
Leia Mais... →A seccional paulista da Ordem dos Advogados divulgou uma série de atividades gratuitas que serão oferecidas aos advogados em agosto, tido como mês do advogado — por causa do aniversário dos cursos de Direito no Brasil, em 11 de agosto. Entre as atrações, está prevista a Jornada […]
Leia Mais... →Beneficiários receberão quantia junto com folha de pagamento de agosto. Segunda parcela será paga em novembro, segundo decreto. O governo autorizou a antecipação de metade do 13º salário aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os beneficiários receberão a quantia junto com a […]
Leia Mais... →Liminar também vale para ex-mulher e dirigente de ONG investigada por pagamento de propina RIO — A juíza Alessandra Cristina Tufvesson Peixoto, da 3ª Vara da Fazenda Pública, determinou o bloqueio dos bens do deputado federal Rodrigo Bethlem (PMDB-RJ), da ex-mulher dele, Vanessa Felippe, da ONG Casa […]
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