Nesta segunda-feira (9/9), a presidente Dilma Rousseff disse que o Congresso Nacional aperfeiçoou o projeto de lei que destina recursos do petróleo para a educação e a saúde. Segundo a presidenta, o Congresso fez “mudanças que aperfeiçoaram a proposta e preservaram o espírito da lei”, ao recalcular […]
Leia Mais... →O Palácio do Planalto divulgou nesta segunda-feira (9/9) nota oficial em que diz que a Petrobras não representa “ameaça à segurança de qualquer país” e que tomará “todas as medidas para proteger o país, o governo e suas empresas” após as denúncias de que o governo norte-americano […]
Leia Mais... →No primeiro dia do julgamento do crime contra o menino Juan de Moraes Neves, morto aos 11 anos de idade em junho de 2011, prestaram depoimento duas testemunhas de acusação contra os policiais militares Isaias Souza do Carmo, Edilberto Barros do Nascimento, Ubirani Soares e Rubens da […]
Leia Mais... →A Justiça determinou que o governo do estado do Rio de Janeiro pague à família do ajudante de pedreiro Amarildo de Souza, 47 anos, desaparecido desde o dia 14 de julho, uma pensão mensal no valor de um salário mínimo e tratamento psicológico para nove pessoas da […]
Leia Mais... →O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Marco Aurélio Bellizze, concedeu habeas corpus ao fazendeiro Adriano Chafik Luedy, acusado de ser o mandante do chamado Massacre de Felisburgo. O crime aconteceu em 2004, quando cinco trabalhadores sem-terra foram mortos e pelo menos 20 pessoas ficaram feridas, […]
Leia Mais... →Um grupo de deputados federais que integram a “Frente Parlamentar da Agropecuária” esteve reunido, nesta segunda (09/09), com o ministro Luís Roberto Barroso (STF), relator do mandado de segurança (MS 32262) impetrado pela Frente de Apoio aos Povos Indígenas. Histórico – O pedido de segurança questiona a tramitação […]
Leia Mais... →Decisão proferida pelo conselheiro Wellington Cabral Saraiva (CNJ) concedeu medida liminar em procedimento de controle administrativo (0004477-42.2013.2.00.0000) e suspendeu os efeitos da Portaria 01/2013, editada pela Primeira Vara do Trabalho de São Luís (MA), que negava acesso a autos a advogados sem procuração. Caso – Informações do Conselho […]
Leia Mais... →A lei que destina 75% dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde será sancionada nesta segunda-feira (9/8) pela presidenta Dilma Rousseff. Apesar de o texto ter contrariado a proposta original do governo, que destinava apenas os rendimentos do Fundo Social do pré-sal […]
Leia Mais... →O advogado Fernando Tibúrcio Peña, que defende o senador boliviano Roger Pinto Molina, que ficou 455 dias abrigado na Embaixada do Brasil na Bolívia, colocou o cliente dele à disposição da defesa do diplomata Eduardo Saboia para prestar esclarecimento à comissão de sindicância. Saboia coordenou a operação […]
Leia Mais... →Começa na manhã desta segunda-feira (9/9), na 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, o julgamento dos quatro policiais militares acusados de matar o menino Juan Moraes Neves, de 11 anos, em 2011. Os policiais Isaías Souza do Carmo, Edilberto Barros do Nascimento, Ubirani Soares […]
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