O pit bull Kno está no corredor da morte. Está preso desde 24 de julho em uma solitária do abrigo para animas do condado de Effingham, por atacar e ferir seriamente uma criança de cinco anos. A Justiça deve decidir se as autoridades devem ou não “submeter o cão […]
Leia Mais... →O plenário do Supremo Tribunal Federal retoma, nesta tarde (12/11), o julgamento da ação penal do Mensalão (AP 470). Os ministros da suprema corte discutem a aplicação das dosimetrias das penas aos réus condenados na ação. Ayres Britto – Esta é a última semana na qual o presidente […]
Leia Mais... →A Justiça do Trabalho de Goiana (PE) acolheu pedido do Ministério Público do Trabalho e determinou o bloqueio de R$ 1,8 milhão das contas da Usina Cruangi, localizada em Recife – o dinheiro bloqueado será utilizado para o pagamento de salários atrasados dos empregados da usina. Salários […]
Leia Mais... →A Advocacia-Geral da União apresentou manifestação perante o Supremo Tribunal Federal sobre legalidade da norma que reajusta os proventos de aposentadoria e as pensões na mesma data e índice em que se der o reajuste dos benefícios do regime geral de Previdência Social. O relator da ação […]
Leia Mais... →O Senado Federal aprovou, na quarta-feira (7/11), o projeto de lei que altera o Código de Processo Penal para permitir que o juiz considere, já na sentença condenatória, o tempo de prisão provisória ou medida de segurança cumprida pelo réu. O Projeto de Lei Complementar 93/2012, também […]
Leia Mais... →Deputados das bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo entraram, na quinta-feira (8/11), com um pedido de liminar para que o Supremo Tribunal Federal suspenda a tramitação do projeto de lei que modificou a distribuição das receitas de petróleo. A reportagem foi publicada no site […]
Leia Mais... →O juízo da Terceira Vara de Família de Jacarepaguá (SP) determinou que bebê nascido no útero da tia fosse registrado pelos pais biológicos. A criança foi gerada no útero da tia materna por reprodução assistida. Caso – A.N.G. e F.F.G. pleitearam em juízo o direito de registrar […]
Leia Mais... →Nesta sexta-feira (09/11) o conselheiro Jefferson Kravchychyn assumirá interinamente o cargo de corregedor Nacional de Justiça em substituição ao ministro Francisco Falcão. O atual corregedor do órgão do Conselho Nacional de Justiça viajará ao exterior para cumprir compromissos oficiais, e retornará a Brasília apenas dia 19 de […]
Leia Mais... →Durante o lançamento do Brazil Justice Yearbook: Who´s Who in the Brazil’s High Courts, nesta quinta-feira (8/11), na Biblioteca do Supremo Tribunal Federal, membros do Poder Judiciário e operadores do Direito foram unânimes em afirmar que o momento não poderia ser mais oportuno para o lançamento de […]
Leia Mais... →O Ministério Público do Trabalho ajuizou ação civil pública em face do “Grupo Vale” e pede sua condenação, por danos morais coletivos, em razão da morte de dois operários na unidade mineradora localizada no município de Corumbá (MS). Caso – De acordo com informações do MPT, os […]
Leia Mais... →