Arquivo para novembro 2012

MPs definem datas para lançamento da campanha “Conte até 10” nos estados

O Conselho Nacional do Ministério Público emitiu nota oficial, na qual informa a realização de eventos regionais para o lançamento da campanha “Conte até 10. Paz. Essa é a atitude” nos estados. Os eventos serão coordenados pelos MPs nas unidades da federação e têm por objetivo mobilizar […]

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Ricardo Eletro indenizará consumidora que caiu e fraturou a patela

Uma consumidora foi à loja Ricardo Eletro para adquirir uma televisão porém, ao entrar, enrolou o pé em um emaranhado de fios que estavam no chão. Com a queda, ela fraturou a patela direita e precisou fazer uma cirurgia e se submeter a tratamento fisioterápico por um […]

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TST discute se amizade em rede social pode impugnar testemunha

A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho iniciou a análise de processo que discute se recados trocados entre amigos de redes sociais constituem prova de amizade íntima suficiente para caracterizar a suspeição de testemunha em ação trabalhista. O relator iniciou seu voto, […]

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Fux concede liminar em reclamação sobre Plano Collor I

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, deferiu o pedido de liminar requerido por comerciante que teve julgada extinta sua pretensão que discutia o pagamento de diferenças dos expurgos inflacionários durante o período do chamado Plano Collor I. Segundo o relator, os elementos presentes na reclamação […]

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Câmara aprova projeto que pune com prisão quem pratica crime virtual

Projeto prevê até 1 ano de prisão para quem obtém dados sem autorização. Texto ganhou força após roubo de fotos de Dieckmann e vai à sanção. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) projeto de lei que tipifica no Código Penal delitos cometidos pela internet. O […]

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Como quase tudo, nem sempre uma adoção é programada

Mergulhador profissional, aficionado por esportes radicais e apaixonado por viagens, Fernando viu sua vida mudar um tanto de rumo quando seus pais adoeceram. Ele tinha 40 anos, e decidiu que diminuiria o ritmo das viagens para cuidar deles. Filho único, voltou para a residência onde tinha nascido […]

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Posse de Teori Zavascki no STF é confirmada para o dia 29 de novembro

A Coordenadoria de Editoria e Imprensa do STJ divulgou nota oficial, na noite de ontem (07/11), na qual confirma que o atual ministro da corte, Teori Zavascki, tomará posse no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal no próximo dia 29 de novembro, às 16:30 horas. O […]

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TRE-MG revoga multa a cantor Zezé Di Camargo

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais reverteu nesta terça-feira (6/11) decisão de primeira instância que havia condenado o cantor Zezé Di Camargo e o atual prefeito de Bom Despacho, Haroldo de Souza Queiroz (PDT), por abuso de poder econômico, de autoridade e de conduta vedada a […]

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Juízes federais e do Trabalho fazem atos de paralisação

Os juízes federais e do Trabalho de São Paulo não fizeram audiências, nem publicações de sentenças e despachos nesta quarta e quinta-feira (7 e 8/11). A paralisação ocorre em 90% das varas do estado e segue movimento nacional, que reivindica plano de progressão funcional e reajuste dos […]

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STJ prorroga afastamento de desembargadores de TO

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, por maioria, prorrogou por mais seis meses o afastamento dos desembargadores José Liberato Costa Povoa, Carlos Luiz de Souza, Willamara Leida de Almeida e Amado Cilton Rosa, do Tribunal de Justiça de Tocantins. Os desembargadores e mais três servidores […]

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