O Tribunal de Justiça e a Serasa Experian fecharam uma parceria para ajudar consumidores superendividados. Foi inaugurado nesta quinta-feira (26/10) um posto de atendimento exclusivo aos cidadãos que passarem pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc). Responsável também pela primeira triagem dos consumidores que procuram o […]
Leia Mais... →O programa de desconto da anuidade da OAB/MS, o “Anuidade Zero”, pode oferecer desconto de 100% para alguns advogados. A CAAMS (Caixa de Assistência dos Advogados) publicou a lista atualizada dos dez advogados que mais pontuaram no Programa Anuidade Zero até o mês de setembro deste ano. […]
Leia Mais... →O número de processos recebidos pelos tribunais superiores continua a ser maior que a capacidade das Cortes em julgá-los. O relatório Justiça em Números de 2011, que será divulgado na segunda-feira pelo Conselho Nacional de Justiça, mostra que o melhor colocado, o Tribunal Superior do Trabalho, só […]
Leia Mais... →Duas delegacias de Niterói investigam os assassinatos do vereador eleito por Niterói Lucio Diniz Araújo Martelo, de 44 anos, conhecido como Lucio do Nevada (PRP), e do desembargador aposentado Gilberto Fernandes, ocorridas em intervalos de minutos em dois pontos distintos da cidade na noite desta quinta-feira. A […]
Leia Mais... →O diretor do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG), Luiz Fernando Valladão, criticou a mudança na tabela de honorários dos advogados dativos do estado e afirmou que ela foi implementada sem o devido debate entre os advogados. “Há de se convir que esses valores, além de […]
Leia Mais... →Irá a júri popular nesta sexta-feira (26/10) motorista que causou acidente com morte em uma rodovia no Estado do Rio Grande do Sul. O júri será presidido pelo juiz titular da Primeira Vara Criminal Comarca de Getúlio Vargas, Antonio Luiz Pereira Rosa. Denúncia – O Ministério Público […]
Leia Mais... →O modelo tributário brasileiro aspira reformas e nenhum otimismo permite dizer que alcançará o quadro da justiça fiscal, sonhado por milhões de contribuintes. A arrecadação federal superou R$ 1,2 trilhão, o que representa soma bastante parecida com o nosso produto interno bruto. O aspecto fundamental descortina trabalho […]
Leia Mais... →Está muito difícil entender a motivação do adendo à Súmula 228 do Tribunal Superior do Trabalho, introduzida pela Resolução Administrativa do TST 185/2012. Cumpre ressaltar que o entendimento predominante da Corte, até a suspensão desta Súmula pelo Supremo Tribunal Federal, era de que o referido adicional tinha […]
Leia Mais... →O STF julgou procedente reclamação ajuizada pelo procurador-geral de Justiça de São Paulo, Márcio Fernando Elias Rosa, e reafirmou a natureza incondicionada de ações penais públicas referentes a crimes previstos na Lei Maria da Penha (Lei 11340/2006), independente do crime ter sido cometido antes do julgamento da […]
Leia Mais... →A menina Ana Clara Ribeiro de Souza, de apenas 2 anos, ficou sete meses com o nome sujo nos serviços de proteção ao crédito –SPC e Serasa– no Rio após ser apontada por uma empresa de telefonia móvel como dona de uma linha de celular com dívidas. […]
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