A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou indenização a uma cliente que, ao comprar mercadorias em um supermercado, foi acusada pelos funcionários do estabelecimento de efetuar o pagamento com nota falsa. A autora contou que esteve em um supermercado da […]
Leia Mais... →A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de um homem que pretendia receber indenização por danos morais da Congregação Cristã no Brasil, pois teria sido impedido de confessar sua fé pública e verbalmente. O autor alegava que o líder […]
Leia Mais... →A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por maioria, manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que reconheceu a validade de um termo de confissão de dívida assinado pelo ex-jogador de futebol Romário, atualmente deputado federal. A maioria dos ministros negou o pedido […]
Leia Mais... →Diante dos múltiplos enfoques que comporta, a real dimensão da recente decisão condenatória do Supremo Tribunal Federal no julgamento da ação penal nº 470 somente poderá ser precisa e adequadamente definida após uma reflexão mais amadurecida. Porque fui responsável, como Procurador-Geral da República, pelo pedido abertura da investigação […]
Leia Mais... →Dois cães policiais, agora à beira da fama, abusaram de suas funções de “detectores de drogas”. Franky, um labrador chocolate, farejou maconha em uma residência. Aldo, um pastor alemão, farejou metanfetamina em uma camionete. Dois casos de invasão de privacidade, que resultaram na prisão de suspeitos. Os […]
Leia Mais... →Poucos meses após a entrada em vigor da Lei 12.683, que introduziu importantes alterações na Lei 9.613/98, Gustavo Henrique Badaró e Pierpaolo Cruz Bottini, ambos professores da Universidade de São Paulo, voltam ao mercado editorial jurídico com uma análise detalhada da regulamentação da lavagem de dinheiro no […]
Leia Mais... →A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou Habeas Corpus (HC 109269) impetrado pela Defensoria Pública da União em favor de um motorista que foi denunciado por dirigir embriagado. O pleito foi rejeitado por unanimidade. Caso – Motorista de Araxá (MG) foi denunciado pelo Ministério Público (MP) […]
Leia Mais... →O candidato aprovado em concurso público por força de decisão judicial não tem direito à indenização pelo período que aguardou a solução definitiva pelo Judiciário. Com esta decisão, da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), muda o seu entendimento sobre o tema para seguir orientação […]
Leia Mais... →O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, enviou ontem (27) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) visando o combate ao preconceito e à discriminação por orientação sexual, sugerida pela Comissão Especial da Diversidade Sexual da entidade. A proposta foi enviada a […]
Leia Mais... →Todo processo de seleção de jurados, nos Estados Unidos, começa com uma solene mentira: “Senhoras e senhores, estamos aqui para escolher um júri justo e imparcial”. Em seguida, promotores e advogados entrevistam cada jurado prospectivo, para identificar os claramente tendenciosos e eliminá-los. Mas a tendenciosidade de alguns […]
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