O plenário do Senado Federal aprovou, no final da tarde de ontem (30/10), por 57 votos a quatro, o nome do atual ministro do Superior Tribunal de Justiça, Teori Zavascki, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. Nomeação e Posse – Após a aprovação pelo […]
Leia Mais... →Nesta terça-feira (30/10) o Conselho Nacional de Justiça e o Ministério da Justiça firmarão um acordo com intuito de que as conciliações feitas entre consumidores e empresas nos Procons tenham validade judicial. A assinatura do acordo acontecerá no Supremo Tribunal Federal às 16h30, no gabinete do presidente […]
Leia Mais... →A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve denúncia por quadrilha armada contra réu acusado de atuar no transporte alternativo no estado do Rio de Janeiro. O réu responde pelo crime de formação de quadrilha, em concurso com corréu pronunciado por homicídio qualificado. De acordo com […]
Leia Mais... →O Conselho Nacional de Justiça divulgou, na tarde de hoje (29/10), os resultados da pesquisa “Justiça em Números”, que apontou que existem, atualmente, mais de 90 milhões de processos em trâmite na Justiça em todo o país. Os números incluem dados da Justiça Eleitoral e Militar e […]
Leia Mais... →De janeiro a setembro deste ano, 15,1 milhões de consumidores pagaram as dívidas pendentes e limparam o nome. Segundo levantamento da Serasa Experian, o número é 13,7% maior do que o registrado no mesmo período de 2011. Segundo a superintendente de Informação ao Consumidor da Serasa, Maria […]
Leia Mais... →O anteprojeto de reforma do Código Penal, elaborado por uma comissão de juristas, atualmente em fase de tramitação no Senado Federal, vai representar um retrocesso para a democracia brasileira. A afirmação é do presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous. O Brasil possui a quarta […]
Leia Mais... →Recentemente, o Supremo Tribunal Federal, por maioria de votos, negou a uma loja maçônica o direito de gozar de imunidade tributária (RE 562.351/RS). Este direito, na prática, afastaria a obrigação de pagamento de impostos, tais como IPTU. Segundo informações da assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal […]
Leia Mais... →A Oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou fabricantes de CD a indenizar pastor que adquiriu um produto que deveria ter músicas gospel, porém, durante o culto, o que escutou foram piadas picantes. A decisão foi unânime. Caso – O pastor evangélico […]
Leia Mais... →O Conselho Nacional de Justiça e o Ministério da Justiça firmam nesta terça-feira (30/10) um acordo, com o objetivo de possibilitar que as conciliações feitas entre consumidores e empresas nos órgãos de proteção e defesa do consumidor tenham validade judicial. Assim, caso o prestador de serviço não […]
Leia Mais... →O Tribunal Regional Federal da 4ª Região reformou sentença que absolveu um homem flagrado pela Polícia Rodoviária Federal com expressiva quantidade de cigarros de origem estrangeira. Ele trafegava numa estrada da zona rural de Santa Terezinha do Itaipu, cidade paranaense próxima à fronteira com o Paraguai, de […]
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