A Justiça do Trabalho já expediu mais de 9,2 milhões de Certidões Negativas de Débitos Trabalhistas e mais de 370 mil processos deixaram o Banco Nacional de Débitos Trabalhistas desde janeiro deste ano. Nesse período, foram mais 105 mil partes, entre pessoas jurídicas (52 mil) e físicas […]
Leia Mais... →A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Universidade do Vale dos Sinos não deve pagar diferenças salariais decorrentes da equiparação de um professor dos cursos de Engenharia e Arquitetura a uma colega do curso de Geologia. Para o relator do recurso, ministro Ricardo […]
Leia Mais... →O sistema jurídico brasileiro, encontra-se há algum tempo profundamente imerso no movimento de convergência entre a civil law e common law, com a utilização cada vez mais corrente de decisões jurisprudenciais como fonte de aplicação do Direito. Este movimento de transição foi fortalecido pela EC45/2004 que permitiu os […]
Leia Mais... →A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, instituiu na segunda-feira (22/10) e instalou na data de ontem (23/10) a Comissão de Estudos sobre Contas Eleitorais e Partidárias. A Comissão deverá apresentar propostas para aperfeiçoar o sistema de prestação de contas de partidos políticos […]
Leia Mais... →A Vivo não conseguiu reformar decisão que a condenou a indenizar ex-empregado por danos morais decorrentes de constantes humilhações praticadas por superior hierárquico. A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da empresa, que pretendia a reanálise de fatos e provas, o que […]
Leia Mais... →Foi lançado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil um novo portal para que a sociedade acompanhe as eleições da entidade. As eleições dos Conselhos Seccionais e da Subseções da instituição ocorrem a cada três anos. Com o novo portal para os advogados de todo […]
Leia Mais... →“Modelo de PPP”. Essa foi a definição do governo federal ao novo modelo do setor ferroviário de cargas, anunciado recentemente junto às novas concessões rodoviárias, criação da Empresa de Planejamento e Logística (EPL) e, claro, a construção de 12 novos trechos ferroviários, totalizando 10 mil km de […]
Leia Mais... →Das mais simples formas de varejo aos mais complexos sites de compras coletivas, não há como se questionar a propensão da internet à criação e exploração de inovadores modelos de comércio. Tamanha é a facilidade e a agilidade com que novos sites de comércio eletrônico aparecem que […]
Leia Mais... →A Segunda Vara do Trabalho de Marília (SP) acolheu as razões do Ministério Público do Trabalho em ação civil pública e concedeu medida liminar que proíbe a “Lojas Riachuelo de submeter seus empregados a jornadas excessivas – o período extraordinário está restrito a duas horas extras diárias. […]
Leia Mais... →A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, instalou nesta terça-feira (23/10) a Comissão de Estudos sobre Contas Eleitorais e Partidárias, que será responsável por apresentar propostas para aperfeiçoar o sistema de prestação de contas de partidos políticos e candidatos. A comissão foi instituída na segunda-feira […]
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