A ministra do Superior Tribunal de Justiça, Laurita Vaz, negou pedido e manteve pronúncia de homem acusado de fazer jovem pular de trem. O acusado foi pronunciado pela suposta prática dos crimes de homicídio qualificado e tentativa de homicídio. Caso – A defesa de réu acusado de fazer […]
Leia Mais... →A Goodyear Brasil Produtos de Borracha Ltda e Alberto Whately Neto recorreram ao Superior Tribunal de Justiça por meio de recurso especial para reformar decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo. Caso – No dia 27 de janeiro de 1996, Alberto, juntamente com o motorista de uma caminhonete […]
Leia Mais... →A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal aprovou por unanimidade, nesta quarta (28/11), o nome do procurador de Justiça Sérgio Luiz Kukina (MP/PR) para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça. Urgência – Os integrantes do colegiado do Senado aprovaram requerimento para que […]
Leia Mais... →A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça formou entendimento de que, não podem ultrapassar o patamar de 30% dos vencimentos, os descontos na folha de salário de servidor decorrentes de empréstimos pessoais contraídos em instituições financeiras. A relatora do recurso especial foi a desembargadora convocada do […]
Leia Mais... →A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça negou direito à nomeação a candidata que foi excluída de concurso por ter sido acusada de plágio. A decisão foi por unanimidade de votos. Caso – Candidata impetrou um mandado de segurança (MC 19.384) pleiteando sua permanência em concurso […]
Leia Mais... →A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reafirmou o entendimento de que a pessoa que adquire bem litigioso não possui a qualidade de terceiro e, portanto, não tem legitimidade para opor Embargos de Terceiro, buscando defender tal bem em execução movida contra quem o alienou. O […]
Leia Mais... →A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça negou a magistrado o direito de receber em dinheiro o valor correspondente às férias, acrescido do abono constitucional de um terço. A decisão foi unânime. Caso – Magistrado interpôs mandado de segurança contra ato do presidente do Tribunal de Justiça […]
Leia Mais... →A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, por maioria, prorrogou por mais seis meses o afastamento dos desembargadores José Liberato Costa Povoa, Carlos Luiz de Souza, Willamara Leida de Almeida e Amado Cilton Rosa, do Tribunal de Justiça de Tocantins. Os desembargadores e mais três servidores […]
Leia Mais... →Quinto maior litigante do país, com cerca de 850 mil processos tramitando na Justiça — segundo dados do Conselho Nacional de Justiça — o Banco do Brasil (BB) adotou uma política de redução de litígios. Para isso, está desistindo de recorrer em causas que já têm entendimento […]
Leia Mais... →A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve decisão que proibiu município de cobrar de empresa telefônica por uso de vias públicas para prestar seus serviços. De acordo com a decisão não há justificativa legal para a cobrança ser realizada. Caso – Empresa telefônica contestou judicialmente […]
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