O Senado aprovou nesta terça-feira (24/9), em segundo turno, a PEC da Música (PEC 123/2011), que isenta de impostos CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros. A proposta foi apresentada na Câmara dos Deputados, pelo deputado Otávio Leite (PSDB-RJ). Apesar dos argumentos da bancada do […]
Leia Mais... →O Senado vai concluir nessa terça-feira (24/9), com votação em segundo turno, a análise da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 123/2011, conhecida como PEC da Música. O texto isenta de impostos CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros. A exemplo do que ocorreu na […]
Leia Mais... →Brasília – O Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira, 18, um projeto de lei que prevê a apreensão, com multa, de veículos que estacionem em vagas reservadas a idosos ou pessoas com deficiência física – além de prever que a infração seja considerada grave no Código […]
Leia Mais... →Nesta quara-feira (18/9), o plenário do Senado aprovou projeto de lei que trata sobre direito de resposta em veículos de comunicação social. O autor da matéria, senador Roberto Requião (PMDB-PR), argumentou que desde que a Lei de Imprensa foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal, a retratação em […]
Leia Mais... →O Plenário aprovou, nesta segunda-feira (16), o PRS (Projeto de Resolução) 66/2013, de autoria do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que altera o Regimento Interno do Senado para estabelecer procedimento de avaliação de políticas públicas no âmbito da instituição. O projeto vai agora a promulgação. As medidas aprovadas permitirão […]
Leia Mais... →O substitutivo ao projeto de lei da minirreforma eleitoral (PLS 441/2012) foi aprovado pelo Senado na noite de segunda-feira (16/9). A matéria segue para apreciação da Câmara dos Deputados e terá que ser aprovada e sancionada pela presidente da República até o dia 5 de outubro, para que […]
Leia Mais... →O Senado de Porto Rico começa a discutir na próxima semana a descriminalização, a legalização da venda e o consumo com fins medicinais da maconha. A ideia tem gerado grande debate no país nas últimas semanas. As emissoras de rádio e televisão vêm abordando o assunto e […]
Leia Mais... →Nesta quarta-feira (11/9), o plenário do Senado aprovou, em primeiro turno, a PEC (proposta de emenda à Constituição) da Música, ela concede isenção tributária a CDs e DVDs de artistas brasileiros. A chamada PEC da Música teve o apoio de diversos cantores e compositores que compareceram ao […]
Leia Mais... →A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado deve votar na próxima terça-feira (10/9) o substitutivo elaborado pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO) para a minirreforma eleitoral (PLS 441/2012). A matéria precisa ser aprovada pelo Senado e pela Câmara dos Deputados até o fim de setembro […]
Leia Mais... →O parecer da minirreforma eleitoral (PLS 441/12), de autoria do senador Romero Jucá, foi aprovada em 1º turno pela CCJ do Senado. A Comissão ainda terá de votar a matéria em turno suplementar, o que deve acontecer na próxima terça-feira, 10. “Estamos melhorando a legislação. É uma reforma eleitoral, não […]
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