O Senado aprovou nesta quarta-feira (10/4) o projeto de lei que altera os critérios de distribuição do FPE (Fundo de Participação dos Estados). Ao fim da votação em turno suplementar, prevaleceu, sem alterações, o substitutivo do senador Walter Pinheiro (PT-BA), tendo todas as emendas propostas sido rejeitadas […]
Leia Mais... →O senador João Aberto Souza (PMDB-MA) foi eleito nesta quarta-feira (3/4) presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado. É a quarta vez que ele ocupa o cargo. O senador Jayme Campos (DEM-MT) foi eleito vice-presidente. Os dois foram escolhidos por aclamação entre os membros […]
Leia Mais... →O Senado aprovou, nesta terça-feira (26/3) projeto que obriga o SUS (Sistema Único de Saúde) a fazer a reconstrução da mama de mulheres que sofrerem de câncer, preferencialmente na mesma cirurgia em que ocorrer a retirada. Pelo projeto, caso não seja possível fazer a reconstrução na mesma […]
Leia Mais... →O Senado Federal aprovou, na quarta-feira (7/11), o projeto de lei que altera o Código de Processo Penal para permitir que o juiz considere, já na sentença condenatória, o tempo de prisão provisória ou medida de segurança cumprida pelo réu. O Projeto de Lei Complementar 93/2012, também […]
Leia Mais... →O plenário do Senado Federal aprovou, no final da tarde de ontem (30/10), por 57 votos a quatro, o nome do atual ministro do Superior Tribunal de Justiça, Teori Zavascki, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. Nomeação e Posse – Após a aprovação pelo […]
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