O Senado aprovou nesta terça-feira (24/9), em segundo turno, a PEC da Música (PEC 123/2011), que isenta de impostos CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros. A proposta foi apresentada na Câmara dos Deputados, pelo deputado Otávio Leite (PSDB-RJ).
Apesar dos argumentos da bancada do Amazonas de que a desoneração fiscal da produção musical é uma ameaça à indústria fonográfica e de vídeo instalada na ZFM (Zona Franca de Manaus), a matéria foi aprovada sem emendas, rejeitadas pela maioria dos senadores. De acordo com eles, a proposta poderia diminuir a diferença de tratamento tributário que hoje favorece o pólo.
No entanto, o texto do relator, deputado José Otávio Germano (PP-RS) prevê que a imunidade tributária não valerá para a etapa de reprodução industrial dos CDs e DVDs , preservando, assim, as fábricas da Zona Franca de Manaus.
A PEC poderá ser promulgada pelo Congresso Nacional, sem ter que voltar para a Câmara dos Deputados. A sessão solene para a promulgação foi marcada para o dia 1º de outubro. A favor, votaram 61 senadores; contra, quatro.
Vários artistas como Paula Lavigne, Marisa Monte, Rosemary, Ivan Lins e Raimundo Fagner, acompanharam a votação da proposta no Plenário. Mais cedo, eles participaram, ao lado da ministra da Cultura, Marta Suplicy, de uma reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros.
No dia 13 de setembro os artistas Fagner, Chico César, Claúdio Lins, Sandra de Sá e Margareth Menezes, entre outros, fizeram ato público na Câmara dos Deputados pela aprovação da PEC em segundo turno. O evento ocorreu no Hall da Taquigrafia da Casa.
