O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) disponibilizou nesta quinta-feira (3/4) a relação com os locais de realização da prova de primeira fase do XIII Exame de Ordem Unificado, que será realizada em todo o Brasil no próximo dia 13 de abril de 2014, a partir […]
Leia Mais... →O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Marco Aurélio Mello, defendeu o voto facultativo aos eleitores brasileiros – o magistrado afirmou que o eleitor “não pode continuar sendo tutelado” quanto ao ato de votar. A declaração de Marco Aurélio ocorreu durante a gravação dasétima edição do programa “Eleições 2014 – uma […]
Leia Mais... →Homens de 60 a 64 anos passam a ser beneficiados a partir desta segunda-feira. Mulheres já tinham direito ao benefício Homens idosos com idade entre 60 e 64 anos passam a ter direito a gratuidade nos ônibus da cidade de São Paulo a partir desta segunda-feira (17), […]
Leia Mais... →Brasília – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulga o edital de abertura do XIII Exame de Ordem Unificado. As inscrições ficarão abertas do dia 27/2 até às 23h59min do dia 11 de março. Esta edição já está de acordo com provimento de novembro de […]
Leia Mais... →Brasília – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acaba de divulgar o edital de abertura do XII Exame de Ordem Unificado. As inscrições ficarão abertas a partir das 17 18 h desta segunda-feira (04) até às 23h59min do dia 14 de novembro. Esta […]
Leia Mais... →O professor de Direito no Brasil é homem, branco, possui mestrado e trabalha em regime parcial em uma universidade privada no interior. O perfil médio destes profissionais foi traçado pelo relatório “Quem é o professor de Direito no Brasil?”, que marcou o lançamento do OED (Observatório do […]
Leia Mais... →Cinco suspeitos de participar de crimes contra a humanidade durante a ditadura na Argentina (1966 – 1973) começam a ser julgados nesta quinta-feira (16/10) em Neuquén pelo tribunal local. É o terceiro julgamento contra repressores da época ditatorial realizado na província, que já condenou 21 pessoas com […]
Leia Mais... →A reformulação do curso de Direito no país deixou de ser um mero debate e está prestes a virar um marco regulatório. Em março, o Ministério da Educação e a Ordem dos Advogados do Brasil firmaram acordo para a discussão de uma proposta de mudanças, diante do […]
Leia Mais... →A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região concedeu direito a trabalhador exposto a ruído a contagem especial de tempo de serviço para aposentadoria. A decisão manteve sentença anterior. Caso – Trabalhador ajuizou ação em face do Instituto Nacional do Seguro Social após a instituição ter […]
Leia Mais... →Trabalhador preso por homicídio e absolvido pelo Tribunal do Júri, que reconheceu legítima defesa, conseguiu reverter na Justiça do Trabalho sua demissão por justa causa após conquistar liberdade. Para a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, no período em que o trabalhador estava preso provisoriamente para […]
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