Brasília – Está aberta a seleção para até duas vagas no Programa de Estágio da Coordenação-Geral de Contenciosos (CGC), no âmbito do Protocolo de Intenções entre o Conselho Federal da OAB e o Ministério das Relações Exteriores (MRE). O prazo para se inscrever vai do dia 16 […]
Leia Mais... →Quem opta por estudar Direito já deve ter ouvido que “terá boas oportunidades de concurso público”. Mas nem todos os futuros advogados desejam essa carreira. No mercado, é grande a demanda por novos profissionais da área em diversos setores. Os salários para aqueles que chegam ao nível […]
Leia Mais... →Para desembargador, princípio não deve se confundir com censura O direito ao esquecimento é uma forma de assegurar o direito à privacidade e não se confunde com censura. A opinião é do desembargador federal Rogério de Meneses Fialho Moreira, do TRF-5 (Tribunal Regional Federal da 5ª Região), […]
Leia Mais... →Uma vez por semana, profissionais do Direito e da saúde se encontram para discutir conceitos médicos que possam evitar ações falsas e barrar pedidos de medicamentos e tratamentos que não são efetivamente necessários. Por nove meses, o hospital Sírio-Libanês promove o III Curso de Capacitação em Direito à […]
Leia Mais... →Brasília – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil disponibilizou, às 10 horas desta quinta-feira (22), edital com os locais de realização da prova prático-profissional do XIII Exame de Ordem Unificado. A prova será realizada no próximo dia 1º de junho (domingo) pelos candidatos que obtiveram aprovação […]
Leia Mais... →Brasília – Uma solenidade marcou a posse, nesta quarta-feira (21), da Comissão Especial da OAB de Apoio ao Estudante de Direito. O presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, esteve presente para empossar o presidente da Comissão, Esdras Dantas, que também é professor e […]
Leia Mais... →A menos que se comprove ofensa ao direito de personalidade, a falha na entrega de mercadoria comprada pela internet não justifica a indenização por danos morais. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça assinala que tal situação faz parte dos aborrecimentos comuns do convívio social. Com base […]
Leia Mais... →Decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia modifica entendimento de que esses sites não tinham responsabilidade pelo conteúdo por apenas hospedar os links para sites de terceiros. O Tribunal de Justiça da União Europeia determinou que o Google remova de seu buscador links para conteúdos “irrelevantes” […]
Leia Mais... →A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu a inclusão em inventário dos direitos oriundos de um contrato de promessa de compra e venda de lote, ainda que sem registro imobiliário. Seguindo o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, a Turma reconheceu que a […]
Leia Mais... →Prova foi aplicada neste domingo (13) para bacharéis de todo o país. Foram 80 questões objetivas; segunda fase acontece em 1º de junho. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou, na noite deste domingo (13), o gabarito oficial da primeira fase do XIII Exame de Ordem […]
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