O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil agendou, para o próximo dia 23 de outubro, uma audiência pública para debater o ensino jurídico em todo o país. O evento começará a partir das 19 horas, na sede da entidade, em Brasília. Audiência Pública – A OAB, […]
Leia Mais... →A Justiça de São Paulo decidiu nesta quinta-feira (3/9) promover uma audiência de conciliação entre a USP (Universidade de São Paulo) e os estudantes e funcionários que ocupam o prédio da reitoria há três dias. A audiência ocorrerá na próxima terça-feira (8/10) e discutirá o pedido de reintegração […]
Leia Mais... →A alienação parental no núcleo da família é o tema da próxima audiência pública interativa da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, que será realizada na segunda-feira (9/9), a partir das 10h. A pedido do senador Paulo Paim (PT-RS), a Comissão receberá especialistas para debaterem um […]
Leia Mais... →O vice-presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), ministro Barros Levenhagen, homologou nesta terça-feira (20/8) o acordo de conciliação entre a Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) e o Sina (Sindicato Nacional dos Empregados em Empresas Administradoras de Aeroportos) que pôs fim a greve no setor. Até […]
Leia Mais... →A Câmara dos Deputados vai discutir, nessa terça-feira (13/8), a constitucionalidade da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 215/00, que transfere do Executivo para o Legislativo o poder de decidir sobre a homologação de terras indígenas. Entre os convidados para a audiência pública, promovida pela Comissão de […]
Leia Mais... →A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação de banco que demitiu gerente que falou a verdade durante audiência. A gerente compareceu a audiência na condição de testemunha do empregador. Caso – Gerente ajuizou ação reclamatória em face do HSBC Bank Brasil S.A. afirmando que havia […]
Leia Mais... →Nesta segunda-feira (6/5) no Palácio da Justiça, o conselheiro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) José Guilherme Vasi Werner reuniu-se com integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público para uma tentativa de conciliação no tocante à realocação de salas em prédios dos fóruns utilizadas pelo Ministério […]
Leia Mais... →A audiência de conciliação para resolver o impasse entre o Sticcero (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil do estado de Rondônia) e as empresas responsáveis pelas obras da Usina Hidrelétrica Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia, foi marcada para esta sexta-feira (5/4) pelo presidente do […]
Leia Mais... →A União foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a um trabalhador que foi impedido de participar de audiência na Justiça do Trabalho de Cascavel (PR) por estar vestindo camiseta sem mangas. A decisão da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da […]
Leia Mais... →O ministro Luiz Fux, relator da ação direta de inconstitucionalidade (ADI 4650) ajuizada pela OAB e questiona dispositivos da Lei dos Partidos Políticos (Lei 9096/95) e da Lei Eleitoral (Lei 9504/97), convocou audiência pública, para os dias 17 e 24 de junho de 2013, para discutir o […]
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