Na pauta do STF da próxima quinta-feira, 5, o plenário chega, finalmente, à análise do cabimento dos embargos infringentes na AP 470. A defesa de Delúbio Soares, antecipando-se, interpôs embargos infringentes pedindo a revisão de sua condenação pelo crime de formação de quadrilha. Cristiano Paz também pediu que […]
Leia Mais... →A Quarta Seção Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul concedeu a estudante o direito de ingressar em universidade mesmo sendo menor de idade, com apenas 17 anos. A decisão foi unânime e concedeu a estudante o direito a seu Certificado de Conclusão do […]
Leia Mais... →A Oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro condenou empresa de energia elétrica a indenizar noivos que tiveram cerimônia celebrada no escuro. A decisão manteve condenação anterior. Caso – Noivos ajuizaram ação em face da concessionária de energia Light pleiteando indenização por […]
Leia Mais... →A Associação dos Advogados Trabalhistas de Mato Grosso do Sul promoveu, em Campo Grande, o 1º Simpósio da AAT/MS – o evento abordou o Direito do Trabalho e o Direito Processual do Trabalho e contou com a participação do ministro Márcio Eurico Vitral Amaro (TST). Simpósio – Advogados, […]
Leia Mais... →A Justiça Federal em Marília (SP) condenou o fazendeiro Ronaldo Perão a sete anos e seis meses de prisão por submeter à condição análoga à de escravo um grupo de trabalhadores do sítio Engenho Velho, localizado no município de Garça (SP). A decisão do juiz Alexandre Sormani, da 1ª […]
Leia Mais... →Em resposta à imprensa, que no final da semana passada divulgou o convite realizado pelo MPF (Ministério Público Federal) a Paulo Stark, presidente da Siemens Brasil, para a realização de uma palestra voltada à procuradores federais, a assessoria de comunicação da PGR (Procuradoria Geral da República) publicou […]
Leia Mais... →Uma parceria entre o Ministério Público de Santa Catarina, o Poder Judiciário local e o governo estadual tem possibilitado a instalação, em diferentes comarcas, de centrais de Penas e Medidas Alternativas (CPMAs). Por meio dessas unidades as instituições fazem ações conjuntas para fiscalizar a aplicação e o […]
Leia Mais... →A Comissão de Ética Pública da Presidência da República concluiu que o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, não teve participação no esquema de fraudes investigado pela Operação Porto Seguro, deflagrada pela Polícia Federal em novembro de 2012. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (2/9) pela assessoria […]
Leia Mais... →O jurista Pedro Dallari foi indicado pela presidente Dilma Rousseff como novo membro da Comissão Nacional da Verdade. Segundo o Palácio do Planalto, a nomeação será publicada nesta terça-feira (3/8) no Diário Oficial da União. Ele irá ocupar o vaga aberta com a saída do ex-procurador-geral da […]
Leia Mais... →O diretor executivo do “Banco Bradesco S/A”, Alexandre da Silva Gluher, esteve reunido com o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Felix Fischer, na tarde de ontem (02/09), para formalizar a desistência de mais de 300 recursos da instituição financeira em trâmite na corte superior. Desistência […]
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