O Ministério Público do Rio de Janeiro ofereceu denúncia, pela suposta prática de homicídio culposo, em face das técnicas de enfermagem Rayane Brito da Silva Inácio e Adriele da Silva, e das estagiárias de técnica de enfermagem Rejane Moreira Telles e Luciana Cristina Rodrigues Carvalho. Café com […]
Leia Mais... →Um estelionato cometido por soldado fora de instituição militar por soldado que estava de folga não caracteriza crime militar, mas sim crime comum. Por essa razão, os integrantes da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal concederam de ofício Habeas Corpus e determinaram que seja remetido à Justiça […]
Leia Mais... →A terceirização que está sendo proposta no Projeto de Lei 4.330/2004 vai criar uma massa de trabalhadores sem organização ou com organização sindical deficiente, levando a subcategorias, com reduzida ou nenhuma proteção coletiva. A avaliação é do presidente da Associação dos Magistrados da 4ª Região (Rio Grande […]
Leia Mais... →Com o objetivo de esclarecer mortes registradas como autos de resistência em operações da Polícia Militar, a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro lança a campanha “Desaparecidos da democriaca: pessoas reais, vítimas invisíveis”. O lançamento oficial da campanha será no dia 27 de agosto, […]
Leia Mais... →Decisão proferida pela juíza Ana Cláudia de Oliveira Costa Barreto, da Quinta Vara Criminal de Brasília, concedeu liberdade provisória a três torcedores do São Paulo, presos após o clássico do Campeonato Brasileiro (Flamengo x São Paulo), no Estádio Mané Garrincha, em Brasília, no último domingo (18/08). Acusações […]
Leia Mais... →Nesta quarta-feira (21), acontece na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), reunião com a consultora da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Bárbara Amaral dos Santos que é também Coordenadora Geral de Promoção dos Direitos LGBT. O evento […]
Leia Mais... →O Conselho Nacional de Justiça determinou que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro permaneça recebendo petições em papel. A liminar foi concedida ontem (20/08) pelo CNJ. Caso – A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio de Janeiro apresentou um procedimento de controle administrativo (PCA 4839), […]
Leia Mais... →O Sindicato Nacional dos Empregados em Empresas Administradoras de Aeroportos (Sina) e a Empresa Brasileira e Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) chegaram a um consenso para acabar com a greve do setor. Em assembleia na segunda-feira (19/8), os trabalhadores aceitaram proposta feita pela empresa de reajuste salarial feito pelo […]
Leia Mais... →A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de declaração de morte presumida do ajudante de pedreiro Amarildo Dias de Souza, desaparecido há 37 dias. A solicitação foi feita pela família, que, com a declaração, teria direito a pensão por morte. Segundo o juiz Luiz Henrique […]
Leia Mais... →Representantes de grandes empresas de internet com atuação no Brasil, durante audiência pública na Câmara dos Deputados, realizada nesta terça-feira (20/8), voltaram a negar o fornecimento de informações de usuários brasileiros para o governo dos Estados Unidos. O diretor de Políticas Públicas do Google Brasil, Marcel Leonardi, […]
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