A 4ª turma do TRT da 1ª região condenou uma universidade ao pagamento de indenização no valor de R$ 30 mil a um ex-professor da instituição por ter reduzido sua carga horária de trabalho e consequentemente, seu salário. O professor informou que trabalhou para a universidade entre […]
Leia Mais... →O STF retomou nesta quarta-feira o julgamento da AP 470, o processo do mensalão, para analisar os embargos de declaração dos réus condenados na ação. Foram rejeitados os embargos dos réus: Vinicius Samarane; José Roberto Salgado; Kátia Rabello; Bispo Rodrigues. O julgamento será retomado nesta quinta-feira, 22, com […]
Leia Mais... →Em greve desde 9 de agosto, os alunos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo decidirão, em duas assembleias marcadas para a manhã e a noite desta quinta-feira (21/8), se retornam às aulas. Eles pedem mudanças no sistema de matrículas, facilitando as inscrições, além de […]
Leia Mais... →A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21/8) o parecer do deputado Sergio Sveiter (PSB/RJ) pela perda do mandato do deputado Natan Donadon (sem partido- RO). Foram 39 votos a favor do parecer de Sveiter, relator do processo, e 16 que apoiaram […]
Leia Mais... →O jurista Rodrigo Janot, indicado pela presidente Dilma Rousseff para ocupar o cargo de procurador-geral da República, será sabatinado no próximo dia 29, na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. A aprovação de Janot na sabatina e no plenário garante sua nomeação para o cargo, que está […]
Leia Mais... →Uma das reivindicações dos participantes das manifestações populares que tomaram as ruas de várias cidades brasileiras em junho, o passe livre estudantil foi aprovado nesta quarta-feira (21/8) pela primeira comissão técnica da Câmara dos Deputados. Falta ser aprovado por mais três comissões. A proposta tramita em caráter […]
Leia Mais... →A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio negou nesta quarta-feira (21/8), agravo de instrumento da CBA (Confederação Brasileira de Automobilismo) e manteve a decisão de primeira instância, que suspendeu o licenciamento ambiental para construção do autódromo do Rio de Janeiro, além das obras previstas […]
Leia Mais... →O Grupo Restoque vai pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivos pelo trabalho análogo à escravidão em sua cadeia produtiva. Em julho deste ano, 28 trabalhadores bolivianos foram flagrados em regime degradante produzindo peças para duas marcas da rede: a Le Lis Blanc e Bourgeois Bohêne […]
Leia Mais... →A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a recurso em sentido estrito interposto pelo Ministério Público e manteve a decisão de primeiro grau, que rejeitou o julgamento do motorista Alex Kozloff Siwek pelo tribunal do júri. Caso – Alex Kozloff Siwek é […]
Leia Mais... →O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina julgou procedente a ação direta de inconstitucionalidade que questionou a legalidade da Lei Municipal 8799/2012 (Florianópolis), que proibia o uso de telefone celular em bancos da capital catarinense. Caso – Informações do TJ/SC explanam que o Centro de […]
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