Os advogados inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo estão indo às urnas nesta quinta-feira (29/11) para eleger os integrantes de suas diretorias, dos Conselhos Seccional e Federal e para as Caixas de Assistências dos Advogados, para o próximo triênio. A votação se encerra às […]
Leia Mais... →A Goodyear Brasil Produtos de Borracha Ltda e Alberto Whately Neto recorreram ao Superior Tribunal de Justiça por meio de recurso especial para reformar decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo. Caso – No dia 27 de janeiro de 1996, Alberto, juntamente com o motorista de uma caminhonete […]
Leia Mais... →Foi marcado para os dias 7 e 8 de agosto de 2013 o julgamento dos réus denunciados por serem imprudentes no acidente de aeronave que deslizou na pista de Congonhas em São Paulo e gerou a morte de 199 pessoas em 2007. No julgamento serão ouvidos os advogados de […]
Leia Mais... →A solenidade de posse das desembargadoras Lucia Ehrenbrink e Tânia Regina Silva Reckziegel, no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), será nesta sexta-feira (30/11), às 18h. A cerimônia ocorre no Plenário do TRT-4, localizado à Av. Praia de Belas, 1.100, térreo, em Porto Alegre. Elas […]
Leia Mais... →Morreu nesta terça-feira (27/11), no Hospital São Luiz, o advogado Amaro Moraes e Silva Neto, especialista em Direito Digital. Colaborador da revista Consultor Jurídico, Amaro foi um bem humorado pesquisador do plágio, na música, na literatura e, claro, na internet. Criou um site para mostrar que até o hino nacional […]
Leia Mais... →O presidente da Associação dos Magistrados da Justiça Militar da União (Amajum), juiz José Barroso Filho, em nome da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), reuniu-se, esta semana, com a secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Angélica Goulart, para discutir estratégias conjuntas de […]
Leia Mais... →A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho consideraram como válida a despedida por justa causa de uma funcionária grávida que se aproveitou da função na empresa para prorrogar o vencimento de faturas de telefone de sua mãe. A funcionária estava na 7ª semana de gestação. Depois […]
Leia Mais... →A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal aprovou por unanimidade, nesta quarta (28/11), o nome do procurador de Justiça Sérgio Luiz Kukina (MP/PR) para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça. Urgência – Os integrantes do colegiado do Senado aprovaram requerimento para que […]
Leia Mais... →Os presidentes de três entidades de representação dos advogados paulistas – Ordem dos Advogados do Brasil (SP), Associação dos Advogados de São Paulo e Instituto dos Advogados de São Paulo – ajuizaram pedido de providências junto ao Conselho Nacional de Justiça, requerendo o adiamento do peticionamento eletrônico […]
Leia Mais... →O ainda ministro do STJ, Teori Zavascki, será empossado, a partir das 16 horas de hoje (29/11), ministro do Supremo Tribunal Federal. Ele ocupará a vaga aberta decorrente da aposentadoria compulsória do ministro Antonio Cezar Peluso. O novo integrante do STF será conduzido ao plenário pelos ministros […]
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