O ainda ministro do STJ, Teori Zavascki, será empossado, a partir das 16 horas de hoje (29/11), ministro do Supremo Tribunal Federal. Ele ocupará a vaga aberta decorrente da aposentadoria compulsória do ministro Antonio Cezar Peluso.
O novo integrante do STF será conduzido ao plenário pelos ministros José Celso de Mello e Rosa Weber da Rosa – o decano e a mais recente na corte. O diretor-geral do STF fará a leitura de seu termo de posse, que será assinado por Teori Zavascki e pelo presidente Joaquim Barbosa. O novo ministro não discursa na solenidade de posse.
Indicação – Zavascki é o terceiro ministro da suprema corte indicado pela atual presidente da República, Dilma Rousseff – Luiz Fux e Rosa Weber Candiota da Rosa foram os anteriores.
O magistrado foi indicado ministro do STF no último dia 10 de setembro. Posteriormente, Zavascki foi sabatinado pela CCJ do Senado Federal durante duas sessões do colegiado (25/09 e 17/10). Seu nome foi aprovado pelo plenário do Senado em 30 de outubro e sua nomeação foi publicada na imprensa oficial em 1º de novembro passado.
Mensalão – A indicação de Teori Zavascki chegou a enfrentar resistência de alguns líderes da Oposição no Senado, em razão de uma suposta “pressa” em sua nomeação, especialmente após o ministro afirmar que, caso houvesse tempo, não via óbices em participar do julgamento do Mensalão – posteriormente, o ministro afastou a possibilidade.
O ministro é conhecido no STJ por suas posições firmes e austeras. Teori Zavascki, por exemplo, já destacou que questões externas, como a vontade popular, devem ser afastadas do juiz no dever de julgar: “Se fossemos levar em conta a vontade popular, teríamos implantado a pena de morte no Brasil há muito tempo”.
Currículo – Catarinense de Faxinal dos Guedes, Teori Zavascki tem 64 anos e é bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, mestre e doutor em Direito Processual Civil – todos pela Universidade Federal da Rio Grande do Sul. Zavascki é professor universitário, foi advogado e chegou à magistratura federal em 1989, indicado pelo Quinto Constitucional para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região – onde exerceu a presidência da corte entre os anos de 2001 e 2003. O magistrado está no Superior Tribunal de Justiça desde 2003 e é autor de diversas obras jurídicas.
Fonte: Fato Notório
